Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3032 Nº 1001463-42.2022.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Fatima Bonora (Justiça Gratuita) - Apelado: Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Magistrado(a) Elói Estev�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2176 FINANCEIRA QUE NÃO DEMONSTROU TER FACULTADO À PARTE AUTORA A LIVRE ESCOLHA DE SEGURADORA DE SUA PREFERÊNCIA. VENDA CASADA (ART. 39, INC. I, DO CDC). ILEGALIDADE DA COBRANÇA. PRECEDENTE DO STJ (RESP NºS 1.639.259/SP E 1.639.320/SP).7. INDÉBITO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DESCABIMENTO. MÁ-FÉ DA PARTE RÉ NÃO COMPROVADA. 8. IMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2103 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Cicero Pedro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Achile Alesina - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO CONDENATÓRIA RELAÇÃO DE CONSUMO APONTAMENTO NEGATIVO ALEGAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2592 SP) - Adriano Pinto Xavier da Silva (OAB: 411596/SP) - Renato da Costa Miguel (OAB: 406202/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1008327-92.2019.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2351 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alda Joana Marinho dos Santos (OAB: 338521/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1701 A PARTE ADVERSA, O QUE NÃO SE DENOTA PELA ATUAÇÃO DO RÉU EM JUÍZO, MORMENTE POR TER OBTIDO O AFASTAMENTO DE METADE DOS PEDIDOS DEDUZIDOS PELA AUTORA. 6. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, TÃO SOMENTE PARA AJUSTAR-SE A INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2153 SP) (Defensor Público) - Jose Batista Ferreira de Aguilar (OAB: 111297/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1006891-35.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2428 A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DOS AUTORES PAULO E THAINÁ, ALÉM DE ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. RECURSO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2871 FINANCEIRA, VISTO QUE A TITULAR DO TRIBUTO É A UNIÃO, QUE NÃO PARTICIPOU DO PROCESSO. PLEITO NÃO CONHECIDO.8. “LIMITAÇÃO DA MULTA MORATÓRIA A 2%”. INOVAÇÃO PROCESSUAL NO ÂMBITO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO APELO NESSE ASPECTO. 9. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, PARA QUE SEJAM RESTITUÍDAS AS PARCELAS COBRADAS REFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1558 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/0