114 resultados encontrados para particular cuja finalidade - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3173 certeza. Basta que o interessado junte aos autos elementos de informação consistentes, robustos, aptos a proporcionar ao julgador o quanto necessário à formação de um juízo de real probabilidade (e não possibilidade) a respeito do direito alegado.3Com base em tudo isso, entendo injustificável o pleit
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 2447 6/009, 7° Câmara, j. 12.11.1996, Rel. Ariovaldo Santini Teodoro, decisão Unânime ; Agravo de Instrumento n° 00681987-1/002, 12° Câmara, j.23.05.1996, Rel. Matheus Fontes, decisão Unânime. EMENTA: “MEDIDA CAUTELAR- CAUTELAR INOMINADADECISÃO DETERMINANDO , LIMINARMENTE, A EXCLUSÃO DOS NOMES E CPF’S DO
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2538 julgado o processo, é legítimo o registro de tais informações em virtude do caráter público. Não há qualquer ofensa ao direito do devedor, mesmo porque aquele Banco de Dados é pertencente a organização particular cuja finalidade é de auxiliar as instituições de crédito filiadas. Nesse sentido:
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2319 averbação e certidão de honorários expedidos, devendo a parte interessada providenciar a retirada, no prazo legal) - ADV: MAERCIO ANTONIO AMATO (OAB 13657/SP) Processo 3001082-97.2013.8.26.0474 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARCOS ANTONIO NERI - (Manifeste-se o autor sobre
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 2061 Na pág.145, interpretando os termos do art.273, entende existirem expressões contraditórias, posto que o artigo fala, ao mesmo tempo em existência de prova inequívoca suficiente e convencimento de verossimilhança, chegando à conclusão que o termo correto seria probalidade, porque esta é “a situaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3934 convencimento de verossimilhança, chegando à conclusão que o termo correto seria probalidade, porque esta é “a situação decorrente da preponderância dos motivos convergentes à aceitação de determinada proposição , sobre motivos divergentes...”. “O grau dessa probalidade será apreciado pelo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3206 permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada’. (...) 6. Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, provido” (Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 8/8/2012, DJe 24/9/2012).” (AREsp 424230/PR, rel. Min. Ricardo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3552 celebradas a partir da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17 (31.3.00).” (STJ-3ª Turma, AgRg nos EDcl no REsp 856945/ TO, rel. Min. Sidnei Beneti, v.u., j. 22/02/2011, DJe 28/02/2011, conforme site do Eg. STJ). “A propósito, o entendimento que prevalece na Corte é de que, nos contratos firma
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 3429 , não é possível de ser apurado nesta instância especial , a teor da Súmula n° 7 do STJ ( AgRg no Resp n° 591.127/RS, 3° T., Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJU 31/5/2004, p. 310). Releva notar que já se proclamou naquela Corte que não é considerada excessivamente onerosa a contratação
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 2448 o autor se possui interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, proceda-se a citação da requerida , com as cautelas e advertências de praxe. Em caso negativo , retorne-me conclusão para extinção. - ADV NARRYMA KEZIA JATOBA OAB/BA 25651 474.01.2011.000643-1/000000-000 - nº ordem 299/2011 - Procedim