Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1060 de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais e quanto aos honorários, o autor deverá pagar ao patrono da ré os honorários de 10% sobre o valor pretendido a título de indenização de danos morais s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1148 formulados por DAIANA MOREIRA DA SILVA e RENATO NORTEIRO DANTAS em face de COOPERATIVA HABITACIONAL CONEX, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de: 1) declarar a rescisão do Instrumento Particular de Termo de Adesão e Compromisso de Participação em Programa Habitacional, celebrado pelas partes aos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 192 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 101160869.2017.8.26.0361 (A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). ROBSON BARBOSA LIMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ANTONIO SIQUEIRA FRANCO DAMÁSIO,

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 325 Em decorrência, rechaçou os pedidos de retificação da CTPS, bem reconhecimento do vínculo empregatício: trabalho prestado por como do pagamento de verbas trabalhistas, indenização por danos pessoa física, subordinação, pessoalidade, onerosidade e não- morais, penalidades dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT e entrega eventualidade. de guias para habilita

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6312 145/147 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO COMO LOCADOR, EVANDRO FERNANDES DE SOUSA, E DE OUTRO COMO LOCATÁRIA INES MARIA VIANA MARASCHIN. Pelo presente instrumento particular de Termo Aditivo ao CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, que entre si celebram, de um lado como locador, Evandro Fernandes de Sousa, brasileiro, empresário, casado, portador do RG: 945279 SSP/MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2484 RELAÇÃO Nº 0157/2016 Processo 0000604-84.2016.8.26.0006 (processo principal 1004664-20.2015.8.26) - Exceção de Incompetência - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Green Cooperativa Habitacional - Liane de Oliveira Serra - Vistos. GREEN COOPERATIVA HABITACIONAL, qualificada nos autos, ajuizou a presente ex

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto 2368 Comprovante de 15090913561475100 Documento Diverso com a peça inicial ou a defesa. Inscrição 000024956844 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob Requerendo Nova 15090913545808700 Manifestação as penas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 628 qual foi expedido mandado de reintegração de posse contra a corré, cumprido em julho de 2015; e) entre os efeitos da revelia contra si não estava a reintegração de posse, mas tão somente a condenação ao pagamento de mensalidades vencidas, e não assinou o aludido acordo; f) o acordo não gera efeitos jurídicos contra s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2247 174 JUIZ(A) DE DIREITO JOSE LUIS PEREIRA ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LOURIVAL MOTA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2016 Processo 1001949-02.2016.8.26.0319 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Adriana Aparecida da Cruz - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 1001949-02.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1198 com previsão de taxa efetiva em 1,84 % a.m / 24,79 % a.a. Por fim, não há como se afastar a incidência da multa se há expressa previsão contratual. Ademais, o autor pede pura e simplesmente a sua não aplicação, sem aduzir, especificamente, o motivo pelo qual sustenta ser a mesma abusiva. Ante o exp