10.001 resultados encontrados para particular no que - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS REQUERENTE : RAIMUNDO GILBERTO GUIMARAES COELHO ADV REQTE : 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO DESPACHO : VERIFICO QUE O PROCESSO ESTá EM ORDEM E QUE AS PARTES SãO LEGíTIM AS E ESTãO BEM REPRESENTADAS. ALéM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUIçãO E VALIDADE FORAM OBSERVADOS, NãO HAVENDO, DESTARTE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 121465-87.2012.8.09.0079 276 DECLARATORIA CLEIDE ALVES DE ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 30120 GO - ALEXSANDRO DE BRITO LEMES 12120 GO - RICARDO CALIL FONSECA DESPACHO : VERIFICO QUE O PROCESSO ESTá EM ORDEM E QUE AS PARTES SãO LEGíTIM AS E ESTãO BEM REPRESENTADAS. ALéM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DESPACHO : VERIFICO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM E QUE AS PARTES SAO LEGITIM AS E ESTAO BEM REPRESENTADAS. ALEM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUICAO E VALIDADE FORAM OBSERVADOS, NAO HAVENDO, DESTARTE , NADA MAIS A SANEAR NESSE PARTICULAR. NO QUE PERTINE A PRELIMINA R DE PRESCRICAO QUINQUENAL, ADUZIDA NA CONTESTACAO, POSTERGO A SU A APRECIACAO PARA ANALISE DO M
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2014 DESPACHO : VERIFICO QUE O PROCESSO ESTá EM ORDEM E QUE AS PARTES SãO LEGíTIM AS E ESTãO BEM REPRESENTADAS. ALéM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUIçãO E VALIDADE FORAM OBSERVADOS, NãO HAVENDO, DESTARTE , NADA MAIS A SANEAR NESSE PARTICULAR. NO QUE PERTINE à PRELIMINA R DE PRESCRIçãO QUINQUENAL, A POSTERGO PARA ANáLISE DO MéRITO. FI XO COMO PONTOS CO
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2131 Considerando o período de calamidade pública decorrente do risco de contaminação comunitária pelo novo coronavirus; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que estamos atravessando novo pico da pandemia aliado ao estrangulamento do sistema de saúde pública e particular, no que concerne à taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI; Considerando qu
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2014 , NADA MAIS A SANEAR NESSE PARTICULAR. NO QUE PERTINE à PRELIMINA R DE PRESCRIçãO QUINQUENAL, A POSTERGO PARA ANáLISE DO MéRITO. FI XO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS OS REQUISITOS FáTICOS/LEGAIS PARA A CONCESSãO DO BENEFíCIO ALMEJADO EM ESPECIAL A COMPROVAçãO DA QUA LIDADE DE SEGURADO(A) ESPECIAL E COMPROVAçãO DO PERíODO DE CARêNC IA. AS PROVAS SE DELIMITARã
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 NR. PROTOCOLO : 140254-37.2012.8.09.0079 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ELIZA GONCALVES DIAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INNS ADV REQTE : 28695 GO - JOSE GUILHERME SOARES DESPACHO : VERIFICO QUE O PROCESSO ESTá EM ORDEM E QUE AS PARTES SãO LEGíTIM AS E ESTãO BEM REPRESENTADAS. ALéM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 VERIFICO QUE O PROCESSO ESTá EM ORDEM E QUE AS PARTES SãO LEGíTIM AS E ESTãO BEM REPRESENTADAS. ALéM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUIçãO E VALIDADE FORAM OBSERVADOS, NãO HAVENDO, DESTARTE , NADA MAIS A SANEAR NESSE PARTICULAR. NO QUE PERTINE à PRELIMINA R DE PRESCRIçãO QUINQUENAL, A POSTERGO PARA ANáLISE DO MéRITO. EN TENDO, POIS, AFASTADA A POSS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 VERIFICO QUE O PROCESSO ESTá EM ORDEM E QUE AS PARTES SãO LEGíTIM AS E ESTãO BEM REPRESENTADAS. ALéM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUIçãO E VALIDADE FORAM OBSERVADOS, NãO HAVENDO, DESTARTE , NADA MAIS A SANEAR NESSE PARTICULAR. NO QUE TANGE à PRELIMINAR DE PRESCRIçãO QUINQUENAL, POSTERGO SUA ANáLISE AO MéRITO. FIXO CO MO PONTOS CONTROVERTIDOS O TEMP
Art. 206. Prescreve: (...) § 5º Em cinco anos: I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular; No que se refere ao marco inicial de contagem do referido prazo, já assentou o Colendo Superior Tribunal de Justiça que é o vencimento da última parcela da obrigação, independente do vencimento antecipado da dívida. Assim, considerando que o vencimento da última parcela da obrigação ocorreu em 25/10/2014, bem como que a citação por edi