Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 que lhe sejam disponibilizadas pelo convênio e nada comprovou sobre o seu histórico clínico. A sua intenção de se submeter a um tratamento diferente do oferecido pela parte ré pode aguardar a manifestação da seguradora, de modo a ser analisada a efetiva presença dos requisitos para a concessão da tutela de urgência. Anoto, ainda, que o Manual do Beneficiário apresenta uma ressalva que deve

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 DANIELA ROETGER MANFRAO RÉU: WALLISON ALVES PELIZER PERES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Alega a parte ré a incompetência territorial deste Juízo. Verifico que lhe assiste razão, posto que se trata de ação de reintegração de posse em relação ao imóvel situado na SMPW, Quadra 28, Conjunto 03, Lote 6, Casa 6 F, Condomínio Santa Clara, Park Way, CEP 71745-803. Dessa forma, aplica-se o disposto no

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.". No caso dos autos, não existe qualquer omissão a ser sanada. Tanto que a pretensão do embargante é o acolhimento dos embargos para o fim de modificar o que restou decidido e questionar matéria do seu intere

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. Após, autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2018 10:47:08. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito N. 0703380-25.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO BLOCO J DA QUADRA 1405 SHCE/SUL. Adv(s).: DF12701 - CLOVIS POLO MARTINEZ, DF43461 - FABIANA MEDEIROS CASTRO. R: MARIANO JOSE DA SILVA NETO. Adv(s)

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME, KRIPTA INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, WELBERT RICHARD VIANA MARINHO, WEVERTON VIANA MARINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré requereu liquidação e cumprimento provisório de sentença através da petição de Id 19978076. Em relação à liquidação de sentença, o art. 512 do CPC determina que "A liquidação poderá ser realizada na pendênc

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 14ª Vara Cível de Brasília N. 0708624-95.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS. Adv(s).: DF20235 - WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS. R: CAROLINNE NUNES GOMES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 070

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 N. 0726604-55.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROBSON CAETANO & CARVALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF33780 - ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO, DF15309 - ROBSON CAETANO DE SOUSA. R: RICARDO LUIZ SANTOS PORTO. Adv(s).: DF20056 - DANIELLE LORENCINI GAZONI RANGEL, DF29655 - EDUARDO NAVARRO PEREIRA, DF12330 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. Número do processo: 0726604-55.2018.8.07.0001 Classe j

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 N. 0702576-86.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS. Adv(s).: DF25049 - ANDRE AZEVEDO MARQUES. R: SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF. Adv(s).: DF8583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. Número do processo: 0702576-86.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS EXECUTADO: SI

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 hipótese de a quantia não ser suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º do novo CPC. Após, deverá a Secretaria intimar o devedor para pagar a quantia remanescente, sob pena de início da constrição de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se, ainda, a CESP para providenciar cópia integral e autenticada dos presentes autos a fim de expedição da carta de adjudicação, no prazo de 10 (dez) dias. I. ACAO POPULAR 0022672-25.2014.403.6100 - RICARDO NUSSRALA HADDAD(SP131959B - RICARDO NUSSRALA HADDAD) X UNIAO FEDERAL X PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONAL X PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB X PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA X PARTIDO DOS TRABALHADORES X DEMOCRATAS - DIRETORIO NACIONAL X PARTIDO