98 resultados encontrados para partilha. int. cumpra - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 213 com alimentação, compra de cobertores e travesseiros, hospedagem, uso de Internet e cartão de telefone (documentos de fls. 47/49), fica a ré condenada a ressarcir aos autores a quantia de R$417,93 (U$261.21), levando-se em consideração a cotação do dólar no dia de fechamento da fatura do cartão de crédito da au
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 1812 405.01.2005.023134-3/000000-000 - nº ordem 2400/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - W. E. D. S. J. E OUTROS X W. E. D. S. - Fls.29 - Acolho a cota ministerial. Fls.23/24- O pedido deverá ser postulado em ação própria. Int. após, arquivemse. - ADV WELLINGTON ANTONIO DA SILVA OAB/SP 190352 405.01
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 280 curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada n�
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1424 MARIA ANGELICA FONTES PEREIRA (OAB 83839/SP), CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE (OAB 260107/SP), SERGIO APARECIDO ROSA (OAB 114826/SP) Processo 0012793-03.2012.8.26.0114 (114.01.2012.012793) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Maira Alves de Souza - Alzimar Soares de Sousa - “Processo desarquiva
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 260 para prestar o compromisso legal, e apresentar as primeiras declarações nos 20 dias subseqüentes ao compromisso - quando, se for o caso, deverá requerer eventuais citações e outras providências que se mostrarem necessárias por parte do juízo (arts. 617, 620, 622, e 626 - todos do Código de Processo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 260 para prestar o compromisso legal, e apresentar as primeiras declarações nos 20 dias subseqüentes ao compromisso - quando, se for o caso, deverá requerer eventuais citações e outras providências que se mostrarem necessárias por parte do juízo (arts. 617, 620, 622, e 626 - todos do Código de Processo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3155 325 verossimilhança das alegações. “In casu”, verifico que a parte autora logrou êxito em demonstrar fatos subjacentes que conduzem a uma presunção de paternidade. Ademais, em momento algum, o requerido refutou a existência de relacionamento entre ambos e tampouco foi afastada a possibilidade de ser o genitor da criança. Assim, e