Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 863 VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL Intimado(s)/Citado(s): Avenida São Bento, 55, RIO NEGRO, SAO BENTO DO SUL - SC - DENILCE INACIO DE SOUZA - CEP: 89287-360 (47) 36335046 - [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Processo: 0010634-03.2015.5.12.0024 - Processo PJe-JT

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 3672 do tema, partindo da premissa de que são válidas as normas validade da cláusula convencional em debate e determinar o retorno coletivas que tratam sobre o assunto. dos autos ao Tribunal Regional a fim de que prossiga no julgamento Com razão. do tema, partindo da premissa de que são válidas as normas Na decisão proferida ao id. 3d6ef56 o Exmo. Ministro Luiz R

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1327 sucessão empresarial, faz-se necessário o retorno dos autos ao primeiro grau para que seja dirimida a questão, sob pena de supressão de instância. Dou provimento parcial ao agravo para determinar seja reanalisado pelo Juízo a quo o pedido formulado pelo exequente (ID. eb84be1), partindo da premissa de que é possível declarar a responsabilidade de empresa integ

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2040 910 (apensado ao processo 0017239-85.2018.8.06.0117) - Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Município de Maracanaú/ CE - EXECUTADO: Construtora Mota Machado Ltda. - Destarte, com respaldo no 485, IV, c/c art. 924, III, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito sem a apreciação de seu mérito. Sem custas ou honorários advocatícios, a teor do art.

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 397 (...) Portanto, cabível a concessão da progressão por antiguidade albergada no PCCS. Conclusão do recurso Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso neste primeiro aspecto, conforme fundamentos supra, para que a Demandada cumpra as seguintes obrigações relacionadas ao Enquadramento Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso do Sindicato Salarial atribuível a

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 941 aos empregados do sexo masculino que, sendo viúvos, solteiros ou fls. 557/569-Sindicato de Marília; fls. 570/582-Sindicato de separados, detenham a guarda do filho, desde que comprovado Araçatuba; fls. 584/596- Sindicato de Santos; fls. 601/614-Sindicato através de ofício expedido por Juiz competente; de Campinas; fls. 615/627-Sindicato de Americana, até porque h

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 a) Partindo da premissa de que o autor mantinha contato diário com óleo mineral e graxas no exercício de suas atribuições, estava o mesmo sujeito a contato com agentes causadores de insalubridade? Caso positivo, identifique. 858 Processo Nº RTOrd-0000073-11.2017.5.23.0066 RECLAMANTE RICSON CHARLES DA SILVA MUNCHEN ADVOGADO FERNANDO MENDES DA SILVA(OAB: 7603-B/MT) RECLAM

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 4552 Assinatura SAO LOURENCO DO SUL, 31 de Janeiro de 2018 JORGE FERNANDO XAVIER DE LIMA Fica V. Sa. notificado acerca do certificado pelo Sr. oficial de Juiz do Trabalho Substituto Despacho justiça. Processo Nº RTOrd-0020019-29.2018.5.04.0141 AUTOR ARI CABREIRA DOS SANTOS ADVOGADO NILVIN EHLERT(OAB: 13514/RS) RÉU OSWALDO TIMM Intimado(s)/Citado(s): - ARI CABREIRA D

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 505 Ferreira BispoJuíza de DireitoRespondendo pela 1ª Vara de Fazenda da Capital. [1]Partindo da premissa de que o valor vigente do salário mínimo de 2018 é deR$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), o valor limite da causa para processamento perante os Juizados da Fazenda correspondeR$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta reais). Número do processo: 0846465-13.2018.8.14.03

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Vistos, etc. Em razão da previsão legal quanto à possibilidade de sucumbência RÉU ADVOGADO e partindo da premissa de que cada um dos pedidos corresponde a uma ação própria, determina-se que a parte autora emende a inicial DEPOSITÁRIO ADVOGADO para que atribua valores ao pedido de letra 'G' da inicial. Intime-se, com cinco dias de prazo. 3957 Diego La Ro