Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2454 PAULO - Recorrido(S): FREDERICO JOSÉ DIAS QUERIDO. J. 29.08.2014 SÚMULA DE JULGAMENTO: Negaram provimento, mantendo a r. Sentença recorrida por seus próprios fundamentos, art. 46, LF 9099/95, .fixados os honorários, em 10% do valor da condenação, corrigidos e acrescidos de juros legais a partir da dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2455 mantendo a r. Sentença recorrida por seus próprios fundamentos, art. 46, LF 9099/95, .fixados os honorários, em 10% do valor da condenação, corrigidos e acrescidos de juros legais a partir da data deste julgamento. Custas ex lege .V.U. - ADV: LUCIANO CARLOS MOTTA - OAB Nº 131.864 RAQUEL ZANELLA TORRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2453 158.772 EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA - OAB Nº 187.678. . 20- Nº 490/2013 RECURSO INOMINADO - Colégio Recursal de GUARATINGUETÁ (proc. nº1445-30.2012 - Jecivel QUELUZ). Juiz Relator: Dr. LUIZ ANTONIO A. TORRANO Recorrente(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORecorrido(S): MARIA MARTA DA SILVA SIG

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para mitigar a sua dor (compensação do dano sofrido). Em relação 7161 Cabeçalho do acórdão ao ofensor, considera-se a gravidade de sua conduta, suas forças econômicas e, entre outros fatores, a necessidade de maior ou menor valor, para que seja um desestímulo efetivo para a não reiteração. O autor, como encarregado, recebia R$ 7.700,00 por mês. e o valor fixado

Publicações Judiciais I ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

automático, o qual somente se admite se comprovada alguma das hipóteses previstas no art. 135, III, do CTN ou a dissolução irregular da sociedade." (TRF - 3ª Região - 6ª T., AG 193707, Des. Fed. Mairan Maia, j. em 16.02.05, DJ 11.03.05, p. 328, destaques meus). Outrossim, reconheço, em sede de reexame necessário, que a sentença proferida, ao apreciar a questão da prescrição do crédito, é ultra petita. Com efeito, na inicial dos embargos à execução fiscal os Embargantes sustenta

Seção I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 Ao teor do exposto, conheço e dou provimento ao apelo para, em reforma parcial da sentença combatida, declarar que o pedido indenizatório por dano moral, formulado nestes autos, não incorreu em coisa julgada. E quanto ao referido pleito, julgo-o procedente, condenando o réu ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente a partir da data dest

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1526 325 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data deste julgamento (Súm. 362, STJ), e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso (Súm 54, STJ). Dada a antecipação da tutela ora concedida, DETERMINO que o réu retire, bem como não mais inclua, o nome da parte autora dos cadastros restritivos em virtude do débito s

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 8569 sobretudo quando, como no caso, há falta de pagamento de verbas rescisórias. O fato de eventualmente ter sido deferido pedido de recuperação judicial não afasta a responsabilidade da empregadora, que não CONCLUSÃO pode transferir os riscos do empreendimento ao empregado. Vale lembrar que por ocasião da decretação da falência já havia transcorrido o prazo l

Publicações Judiciais I ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consoante o entendimento desta Sexta Turma (v.g. AI n. 2011.03.00.006323-6, Rel. Des. Fed. Consuelo Yoshida, j. em 04/08/2011, DJF3 CJ1 de 12/08/2011, p. 852) e à luz dos critérios constantes do § 4º, do art. 20, do Código de Processo Civil, a serem atualizados a partir da data deste julgamento, em consonância com a Resolução n. 134/2010, do Conselho da Justiça Federal. Isto posto, nos termos do art. 557, caput e § 1º-A, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 17944 Assim como o valor não pode servir de prêmio ao ofendido, não pode ser irrisório ao causador do dano. Ou seja, o mesmo tipo de dano pode e deve ser valorado de forma diferente, pela atenta observação da natureza do dano, do ofendido Dispositivo e do causador do dano. Dessa forma, considerando-se as provas produzidas, diante das circunstâncias da causa, dou pro