69 resultados encontrados para partir da data mencionad - data: 27/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PROTOCOLO N 2013 0258 9312 D E C I S A O 1 NO INTUITO DE POSSIBI LITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE S ERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR SOLUCAO QUE MELHOR AMOLDA AS SUAS EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SEGUNDO CENT R O JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ITO EM CONTA BANCARIA A SER INFORMADA POSTERIORMENTE; REGULO A CO NVIV ENCIA PATERNA DA SEGUINTE FORMA: PODERA O PAI CONVIVER COM A FILH A EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, PODENDO RETIRA-LA DO LAR MATERN O NO SABADO AS 08 HORAS E TENDO QUE DEVOLVE-LA NO DOMINGO ATE AS 18 HORAS; PODERA, AINDA, PERNOITAR UM DIA DA SEMANA COM A MENOR, DEVENDO TAL DIA SER AJUSTADO PREVIAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 REQUERENTE : AGO REQUERIDO : CSV ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DEFIRO PROVISORIAMENTE A GUARDA COMPARTILHADA E FIXO A PERMANENCI A DO MENOR NA CASA DA MAE, ORA AUTORA; REGULO A CONVIVENCIA PATER NA NA FORMA SUGERIDA NA INICIAL, OU SEJA, DE FORMA LIVRE. FIXO AL IMENTOS EM 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO, DEVENDO O REQUERID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ADV REQTE : 16792 GO - PAULO HENRIQUE LOPES GONCALVES DESPACHO : 1. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. 2. DA ANAL ISE DOS AUTOS CONSTATO QUE A PARTE AUTORA PRETENDE TER A GUARDA D O FILHO MENOR DOS LITIGANTES, REQUERENDO, DESDE JA, QUE SEJAM FIX ADOS ALIMENTOS PROVISORIOS EM FAVOR DA CRIANCA. APOS O ADVENTO DA LEI 13. 058/2014, QUE ALTEROU SIGNIFICATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NO ART 319 E 320 DO NCPC , RECEBO A PETICAO INICIAL NA DIC CAO DO ART 694 DO CPC/2015 , NAS ACOES DE FAMILIA, TODOS OS ESFO RCOS S ERAO EMPREENDIDOS PARA A SOLUCAO CONSENSUAL DA CONTROVERSIA , DEV ENDO O JUIZ DISPOR DO AUXILIO DE PROFISSIONAIS DE OUTRAS ARE AS D E CONHECIMENTO PARA A MEDIACAO E CONCILIACAO DE SUA PARTE, P RELE CIONA O ARTIGO 695 DO NCPC QUE RECEBIDA A PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ISTENCIA DESTES. TENDO EM VISTA, QUE NAO RESTOU COMPROVADO A REAL SITUACAO FINANCEIRA DO REQUERIDO, DEVEM OS ALIMENTOS SEREM ARBIT RADOS SEGUINDO-SE O PADRAO SOCIOECONOMICO MEDIO DA POPULACAO. 3.E M SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 4 DA LEI N. 5.478/68, ARBITRO, EM FAVOR DOS MENORES, FILHOS DOS LITIGANTES, ALIMENTOS PROVISORIO S NO IMPORTE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 INA PEREIRA MOURÃO, ATé QUE SOBREVENHA OUTRA DECISãO. ADVIRTO QUE , CASO HAJA O DESCUMPRIMENTO DESTA ORDEM JUDICIAL, TAL CONDUTA IM PLICARá EM ILíCITO PENAL, PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO. INTIME-SE. CITE-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 07 DE JANEIRO DE 2013. TáRSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 307495-09.2
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 NTIME-SE O MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE GOIáS. CITE-SE E INTIM E-SE O REQUERIDO, VIA MANDADO, PARA QUE COMPAREçA E, CASO QUEIRA, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DAT A DA SESSãO, UMA VEZ QUE AINDA QUE EXISTAM OUTRAS SESSõES DE MEDI AçãO, O PROCESSO SEGUIRá O RITO NORMAL A PARTIR DA DATA MENCIONAD A. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2013. SI