Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3951 CARLA SANTORE (ADVOGADO) REQUERIDO:CLAUDIO CHAVES E SILVA. PROCESSO: 000504860.2016.8.14.0115 DESPACHO Considerando o quadro atual da Pandemia, nesta Comarca de Novo Progresso/PA, e conforme portaria nº 1003/2021-GP, restou a audiência fracassada. REDESIGNO tal procedimento para 29/07/2021 às 10:00. Mantenham-se os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. Novo Progresso/PA, 06 de abril d

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 2552 Advogado: ANDRÉ COELHO MIRANDA OAB/AP Nº 2.400 Herdeiro: ANTONIA HERLA LOPES DA SILVA Advogado: DANILO DE OLIVEIRA SPERLING ¿ OAB/PA Nº 27.600 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ¿O Aos 08 (oito) dias do mês de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove), na sala de audiências do Prédio do Fórum desta Comarca, às 10h00min, onde presente estava o Excelentíssimo Senhor Dr. ANTONIO FRANCISCO GIL

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 536 depósito realizado pelo devedor foi parcial, na medida em que n¿o contemplou a integralidade do valor apontado pela contadoria judicial, cujo cálculo corresponde ao valor corrigido indicado pelo perito judicial na fase de liquidaç¿o da sentença, acrescido de juros de mora a partir da decis¿o que homologou o cálculo, devendo o presente cumprimento de sentença deve prosseguir pelo saldo remanesc

Diário da Justiça ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6863/2020 - Quarta-feira, 25 de Março de 2020 99 SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 24/03/2020 A 24/03/2020 - SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00087318120078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710267871 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA A??o: Cumprimento de sentença em: 24/03/2020 REU:E. J. M. AUTOR:I. S. M. AUTOR:I. C. S. M. REPRESENTAN

Diário da Justiça ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6863/2020 - Quarta-feira, 25 de Março de 2020 101 das atribuições que me são conferidas por lei, que em cumprimento ao determinado pela Exma. Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS e pela Juíza Titular da 7ª Vara de Família de Belém, Dra. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA, verifiquei, juntamente com a servidora Emina Toshiko Yamauti, os processos com mandado de prisão expedido. Certifico que, no presente feito, houve expedição de man

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 693 previs"o de astreintes contra o Poder Público. Inteligência dos arts. 497 e 536, caput e § 1º, do Código de Processo Civil. Reduç"o do valor, entretanto, que se imp"e. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Fixaç"o em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que se demonstra exorbitante para o caso concreto. Reduç"o para R$ 800,00. CORREÇ"O MONETÁRIA. Honorários fixados em quantia certa. Atualizaç"o desde a data

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1167 INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. QUANTIA CERTA. JUROS DE MORA E CORREÇ"O MONETÁRIA. TERMO INICIAL. 1. Os honorários fixados em sede de cumprimento de sentença s"o devidos, na medida em que houve trabalho advocatício, que deverá ser remunerado (art. 85, § 1º, CPC). 2. O valor fixado a título de honorários advocatícios para a fase de cumprimento de s

Diário da Justiça ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6863/2020 - Quarta-feira, 25 de Março de 2020 100 Aeronáutica - ICA 177-29, de 21 de agosto de 2002. Certifico que, em consulta ao sistema LIBRA, verifiquei que o feito fora arquivado. Diante disso, de ordem da MM. Juíza Titular da 7ª Vara de Família de Belém, solicitei o desarquivamento virtual do processo para as providências cabíveis. Ademais, verifiquei que o patrono da alimentanda é advogado particular, o qual tem acesso ás publicações

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1412 posterior prosseguimento dos demais atos do processo. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUT?RIA. CITA??O EDITAL?CIA. CHAMAMENTO INV?LIDO. N?O ESGOTADOS OS MEIOS PARA LOCALIZA??O DO R?U. SUSPENS?O DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. NULIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A cita??o por edital somente deve ser efetuada quando esgotados todos os meios dispon?veis para s