5 resultados encontrados para partir da elabora - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO FOR MULADO PELA PARTE AUTORA PARA: A) CONDENAR AGETOP A PAGAR A INDEN IZACAO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 6.290,00, DEVENDO A QUA NTIA SER ATUALIZADA MONETARIAMENTE PELO INCP, A PARTIR DA ELABORA CAO DO RESPECTIVO ORCAMENTO, INCIDINDO AINDA JUROS MORATORIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES A PARTIR DA DATA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ADV REQDO : 19075 GO - LEONARDO LANUSSE LIMA CORREIA 17017 GO - JOCELY CABRAL CUNHA 17071 GO - FABIOLA JOSE DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DECLARAR O DIR EITO DA PARTE AUTORA EM INSTITUIR SERVIDAO ADMINISTRATIVA (DE PAS SAGEM) NA AREA DESCRITA NA PETICAO INICIAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ADV REQDO : 7169 GO - SUAIR MORAES ANDRADE DESPACHO : ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, FORTE NO QUE ED ITADO PELOS ARTS. 27 E SEGUINTES DO DECRETO-LEI N. 3.365/41, JULG O PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA INICIALMENTE E CONSTITUIDA A SERVIDAO ADMINISTRATIVA N O IMOVEL DE PROPRIEDADE DA REQUERIDA, CUJA DESCRICAO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 RA NAO POSSUI O DIREITO AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRID ADE, ANTE A JUSTIFICATIVA DE QUE A SIMPLES EXPOSICAO AOS AGENTES BIOLOGICOS PROVENIENTES DA AREA DA SAUDE NAO DAO DIREITO AO BENEF ICIO DA INSALUBRIDADE, CONFORME O ANEXO 14 DA NR 15, O BENEFICIO E DEVIDO AO PROFISSIONAL EM CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES OU M ATERIAL INFECTO-CONTAGIANTE [...]. NESSA P