Caderno único ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6769 84/99 CONSIDERANDO a imprescindibilidade da identificação dos principais temas submetidos à investigação e atuação do Ministério Público, de modo a permitir a adoção de medidas que previnam novos conflitos e demandas judiciais; Ministério Público Boa Vista, 24 de setembro de 2020 CONSIDERANDO a importância de realizar um melhor controle da movimentação processual nos diversos órgãos do Ministério Público e do tem

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 535 86 Designando MARIA CRISTINA POCHECA DE LIMA, mat. 88.742-F, Escrevente Técnico Judiciário, para responder pelo expediente da SAD 2.2.13, mediante “pro labore” correspondente ao cargo de Diretor Técnico de Serviço, a partir da entrada em vigor da Portaria de estruturação da Secretaria, cessada a designação como Escrevente-Chefe, a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3144 Processo 0003435-51.2016.8.26.0606 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Severino Vicente da Silva - Fica a Defesa intimada a manifestar-se ante a cota ministerial de fls. 362. - ADV: DEMERVAL DA COSTA RAMOS (OAB 159066/SP) Processo 0004201-93.2019.8.26.0996 - Execu

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6417 ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB: 147421/RJ) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ARMANDO CANALI FILHO(OAB: 68339/PR) Via S.A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 214713/RJ) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) BANCO BRADESCARD S.A. ARMANDO CANALI FILHO(OAB: 68339/PR) BANCO BRADESCO S.A. ARMANDO CANALI FILH

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 Posto isso, dou parcial provimento ao recurso para determinar 494 ISSO POSTO: que a partir da entrada em vigor da Lei 12.546/2011 o recolhimento previdenciário (cota patronal) observe os percentuais de A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do contribuição previdenciária de forma desonerada como requerido Trabalho da 23ª Região na 42ª Sessão

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 1572 anterior. Plenário, 03.10.2019". Quanto ao recurso do autor, dou provimento apenas para Por disciplina judiciária e com fulcro no princípio da isonomia, vinha determinar a redução do percentual devido a título de honorários adotando o entendimento firmado pela Suprema Corte e advocatícios de 10% (dez por cento) para 5% (cinco por cento), determinava a apli

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 119 RECORRENTE: SERGIO DE SOUZA VAZ RECORRENTE: SERGIO DE SOUZA VAZ RECORRIDO: AUTO VIACAO JABOUR LTDA RECORRIDO: AUTO VIACAO JABOUR LTDA Id b71f3d5 - Acórdão: "…por unanimidade, conhecer dos recursos Id b71f3d5 - Acórdão: "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao ordinários e, no mérito, por mai

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Considerando que a partir da entrada em vigor da Resolução PRES nº 142, datada de 20 de julho de 2017, a remessa dos autos ao Tribunal passou a ser realizada via PJE, intime-se a parte autora, ora apelante, para retirada dos autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção deles no sistema PJe, na forma especificada nos 1º a 3º do artigo 3º da Resolução supracitada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena do não encaminhame

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Corpus Christi e 25 de dezembro, diante do exposto na inicial): 793 DOS DESCONTOS 20/01 (feriado municipal), 3ª feira de carnaval (Lei Estadual n° 5.243/2008 - somente a partir da entrada em vigor desta lei), 21/04, 23/04 (Lei Estadual 5.198/2008 - somente a partir da entrada em vigor desta lei), 01/05, 07/09, 12/10, 02/11, 15/11 e De acordo com os recibos de pagamento

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20830 tempo despendido da portaria da empresa até o local de trabalho, Insistindo: inocorrentes as hipóteses de salvaguarda de aplicação por aplicação da nova redação dos arts. 4º e 58, § 2º, ambos da da lei, tal como previstas no inciso XXXVI do art. 5º da Carta CLT, tudo nos termos da fundamentação. Política, não há que falar em afronta à segurança jur�