Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 COMPLETE. POREM, INDEPENDENTEMENTE DESSA EVENTUAL LACUNA, DE FOR MA INVERSA SE PODE NOTAR NOS CASOS EM PARTICULAR SE O DECURSO E I RRAZOAVEL, A PARTIR DA PERCEPCAO DE QUE HA EXTENSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA ALEM DO SOMATORIO DOS PRAZOS INTERCALADOS CONFERI DOS AOS SUJEITOS E A PRATICA DOS ATOS PROCESSUAIS PARA SEQUENCIAM ENTO DO PROCESSO DO SEU INICIO AO DESFECHO, SE

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ENCIONADOS REFIRAM-SE A PRAZO RAZOAVEL, NAO HA DESCRICAO OBJETIVA DE TEMPO NA LEGISLACAO PARA QUE O TRAMITE PROCESSUAL SE COMPLETE . POREM, INDEPENDENTEMENTE DESSA EVENTUAL LACUNA, DE FORMA INVERS A SE PODE NOTAR NOS CASOS EM PARTICULAR SE O DECURSO E IRRAZOAVEL , A PARTIR DA PERCEPCAO DE QUE HA EXTENSAO DA INSTRUCAO PROCESSUA L PARA ALEM DO SOMATORIO DOS PRAZOS INTERCALA

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 COMPLETE. POREM, INDEPENDENTEMENTE DESSA EVENTUAL LACUNA, DE FORM A INVERSA SE PODE NOTAR NOS CASOS EM PARTICULAR SE O DECURSO E IR RAZOAVEL, A PARTIR DA PERCEPCAO DE QUE HA EXTENSAO DA INSTRUCAO P ROCESSUAL PARA ALEM DO SOMATORIO DOS PRAZOS INTERCALADOS CONFERID OS AOS SUJEITOS E A PRATICA DOS ATOS PROCESSUAIS PARA SEQUENCIAME NTO DO PROCESSO DO SEU INICIO AO DESFECHO,

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 IDADE MAIOR DA PRISAO CAUTELAR QUE A POSSIVEL SANCAO DEFINITIVA A SER APLICADA EM CASO CONDENATORIO , SUBVERTENDO ASSIM O TAMBEM P RINCIPIO FUNDAMENTAL DO ESTADO DE INOCENCIA, PREVISTO IGUALMENTE NO ART. 5O, LVII (NINGUEM SERA CONSIDERADO CULPADO ATE O TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA). DEDUZIDAS TAIS MOTIV ACOES CABE REGISTRAR QUE, EMBORA OS TEXTOS ATE

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 IVA DE TEMPO NA LEGISLACAO PARA QUE O TRAMITE PROCESSUAL SE COMPL ETE. POREM, INDEPENDENTEMENTE DESSA EVENTUAL LACUNA, DE FORMA INV ERSA SE PODE NOTAR NOS CASOS EM PARTICULAR SE O DECURSO E IRRAZOA VEL, A PARTIR DA PERCEPCAO DE QUE HA EXTENSAO DA INSTRUCAO PROCES SUAL PARA ALEM DO SOMATORIO DOS PRAZOS INTERCALADOS CONFERIDOS AO S SUJEITOS E A PRATICA DOS ATOS PROCESSUAI

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 AIS QUANDO O REU ESTIVER PRESO PROCESSUALMENTE, E MEDIDA QUE SE I MPOE COMO RAZAO DO PROPRIO ESTADO EM EXERCER O DIREITO DE PUNIR. EM TAL SITUACAO, A RAPIDEZ QUE SE EXIGE NA INSTRUCAO E AINDA MAIO R, PARA QUE NAO SE FOMENTE SITUACAO DE ANTECIPACAO DE PENA SEM DE VIDO PROCESSO POR VEZES COM ALCANCE E GRAVIDADE MAIOR DA PRISAO C AUTELAR QUE A POSSIVEL SANCAO DEFINITIVA A SE

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ERCICIO DO JUS PUNIENDI, COMO ATIVIDADE DE EXCLUSIVA ATUACAO ESTA TAL, NAO PODE PERPETUAR COMO A ESPADA DE DAMOCLES A PENDULAR SOBR E A CABECA DO ALCANCADO NUMA PERSECUCAO PENAL. QUANTO MAIOR A POS SIBILIDADE DE VIOLACAO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, MAIS RAPIDA HA DE SER A SOLUCAO, PARA QUE HAJA O MENOR SACRIFICIO POSSIVEL AS LI BERDADES INDIVIDUAIS, MESMO QUE PARA ESTAS H

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 PELO BRASIL E PROMULGADO PELO DECRETO N 678/1992), ESTE ULTIMO PR ECISAMENTE EM SEU ART. 7, N 5 E 6. O QUE SOPESA NESSA GARANTIA E O FATO DE QUE A SIMPLES DEMORA NA RESPOSTA ESTATAL, EM QUALQUER P ROCEDIMENTO, INCLUSIVE ADMINISTRATIVO, AFETA O INTERESSE DO INDIV IDUO EM TER RAPIDA A SOLUCAO DE SUA PRETENSAO OU, MAIS COMUMENTE NO PROCESSO CRIMINAL, DE SE VER LIVRE O QUAN

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NACIONAL, EM FACE DAS ORIENTACOES CONTIDAS EM DOCUMENTOS INTERNA CIONAIS, COMO A CONVENCAO PARA A PROTECAO DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, DE 1950, E A CONVENCAO AMERICANA SO BRE DIREITOS HUMANOS (PACTO SAN JOSE DA COSTA RICA, RATIFICADO PE LO BRASIL E PROMULGADO PELO DECRETO N 678/1992), ESTE ULTIMO PREC ISAMENTE EM SEU ART. 7, N 5 E 6. O QUE SOPESA

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 EM EXERCER O DIREITO DE PUNIR. EM TAL SITUACAO, A RAPIDEZ QUE SE EXIGE NA INSTRUCAO E AINDA MAIOR, PARA QUE NAO SE FOMENTE SITUACA O DE ANTECIPACAO DE PENA SEM DEVIDO PROCESSO POR VEZES COM ALCANC E E GRAVIDADE MAIOR DA PRISAO CAUTELAR QUE A POSSIVEL SANCAO DEFI NITIVA A SER APLICADA EM CASO CONDENATORIO , SUBVERTENDO ASSIM O TAMBEM PRINCIPIO FUNDAMENTAL DO ESTADO DE INOC