Caderno 1 - Administrativo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1919 17 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCO GLADYSON PONTES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 87, inc. II, da Lei n° 8.666/93, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 8506783-40.2018.8.06.0000 e, em conformid

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 23 do Tribunal de Justica do Estado do Ceara no 02, de 05 de marco de 2015, da Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alteracoes introduzidas pelas Leis n.o 8.883/1994, n.o 9.648/1998, n.o 9.854/1999, da Lei no 8.078/1990 - Codigo de Defesa do Consumidor; VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da sua a

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2067 34 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EDITAL Nº 06/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições do art. 85 do Regimento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, RESOLVE convocar Sessão do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2019, às 10 (dez) horas, para deli

Caderno 1 - Administrativo ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2240 34 EXTRATO DO PRIMEIRO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2015 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE; OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, com início em 21.01.2020 e término em 21.01.2021, o termo que tem por objeto Cessão de Uso, a título gratuito do imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Com

Caderno 1 - Administrativo ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2240 34 EXTRATO DO PRIMEIRO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2015 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE; OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, com início em 21.01.2020 e término em 21.01.2021, o termo que tem por objeto Cessão de Uso, a título gratuito do imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Com

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.726  105 Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210334 ORIGEM: ATA SRP N° 022/2021 - PE 040/2021. CONTRATANTE.....: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: N M SOARES FERNANDES EIRELI CNPJ: 34.730.550/0001-88 OBJETO....: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DAS MOTOCILCETAS QUE PERTENCEM A SECRETARIA MUNICITAL DE SAÚDE DE PACAJÁ.

Caderno 1 - Administrativo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2821 13 Rosangela Maria Santos Pessoa (OAB: 39334/CE). Advogado: Francisco Danilo Feitosa Filho (OAB: 45041/CE). Devedor: M. de B.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Barreira. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Fica o ente devedor intimado, em 10 (dez) dias, sobre os cálculos de pág(s). 12/15, nos termos do §1º do art. 20 da Resolução n.º 303/2019 do Conselho Naciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura FUNDO ESTADUAL DE CULTURA Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução do projeto aprovados no Edital FEC Nº 01/2017. Data 03/10/2018. Signatários: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/ Secretário de

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.699  127 Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210304 ORIGEM: PREGÃO Nº PE SRP 037/2021 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: MV COML.DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.712.240/0001-68 OBJETO.......: Contratação de empresa para o fornecimento de peças de veículos para a manutenção/conservação dos veículos que pert

Caderno 1 - Administrativo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 972 7 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 27/2014 CEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: Município de Pereiro;OBJETO: ceder a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pereiro/CE, localizado à Av. João Holanda, s/nº, Bairro Centro, no Município de Pereiro/CE;VIGÊNCIA: 05