4.499 resultados encontrados para partir das folhas - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 4842 repouso semanal remunerado e FGTS, tudo a ser apurado em Daniele Corrêa Santa Catarina, e presente a representante do liquidação de sentença a partir das folhas de ponto anexadas Ministério Público do Trabalho Procuradora Maria de Lourdes Hora aos autos. Rocha, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, dar-lhes provim
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 4839 referido adicional conforme requerido na inicial (pedido F) e em recurso. Dessa forma, passo a sanar a omissão apontada, observando à tese adotada pela douta maioria, e dou provimento ao apelo para Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do condenar a ré a pagar o adicional noturno quando a jornada Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 8742 RECLAMADO NILTON VIEIRA DE NOVAES Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Intimado(s)/Citado(s): Trabalho de Diadema/SP. - NCCENTRAL MOTO PECAS LTDA - ME DIADEMA, data abaixo. LUCIANA GOES NONATO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. A fim de viabilizar o contraditório, retire-se o sigilo das petições CONCLUSÃO ju
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2227 informações e demais petições/impugnações juntadas pelas partes. 2.1- PROCEDA com a numeração a partir das folhas 2.326, bem como PROCEDA com o apensamento/amarração correlata dos volumes. 3Após, retornem os autos imediatamente conclusos. Cumpra-se imediatamente. Canaã dos Carajás¿ PA, 10 fevereiro de 2020. Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 5552 Trabalho de Diadema/SP. INFOJUD, CNIB e ARISP. DIADEMA/SP, data abaixo. DIADEMA/SP, 24 de fevereiro de 2021. LUCIANA GOES NONATO DESPACHO RODRIGO ACUIO Vistos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Considerando a manifestação da reclamada informando que houve a suspensão do encerramento da recuperação judicial, intime-se o autor para requerer ao juízo da recup
1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 475 depoimentos das testemunhas indicadas pelo autor no que tange ao semanal, caberia ao autor demonstrar a existência de diferenças em exercício da função de vigia. Isto porque, reitere-se, nos dias e seu favor, ônus do qual não obteve êxito em se desincumbir (artigo horários nos quais o autor teria exercido tal função, em especial de 333, I do CPC). forma
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Vistos etc. 291 Contrarrazões pelo autor (ID. c4afc7b) e pela reclamada (sob o ID. e5bcc46). Recursos ordinários interpostos por JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO e COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS Desnecessária a remessa dos autos à Procuradoria Regional do URBANOS de decisão proferida pelo MM. Juízo da 19ª VARA DO Trabalho, porquanto não se vislumbra interesse públ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 OS CASOS COMPILADOS NO ARTIGO 1, I A XIX, DO DECRETO PRESIDENCIAL EM COMENTO CUIDAM DO NOMINADO INDULTO TOTAL CUJA CONSEQUENCIA E A EXTINCAO DA PENA NOS MOLDES DOS ARTIGOS 192 DA LEP E 107, INCIS O II, DO CODIGO PENAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FLS. 47/48, E, COM ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESID ENCIAL N. 8.615/2015, CONCEDO INDULTO NATALI
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 3890 do Trabalho, que reza: LEGAIS, PROSSEGUINDO-SE ENTÃO COMO SE ENTENDER DE "CONFISSÃO. DIREITO, COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA. I - Aplica-se a pena de confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor. II - A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confr
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3195 RELAÇÃO Nº 0377/2019 - ENCAMINHADA EM 22/10/2019 (21 PUBLICAÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS) Processo 0000005-33.1995.8.26.0443 (443.01.1995.000005) - Inventário - Inventário e Partilha - Saray da Silva Soares - Luiz da Silva Soares - - Maria Odete da Silva Soares - - Carolina de Souza Soares - - Mariana