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ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 AUTOS NR. : 397 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONEZ RODRIGUES DE SANTANA ADV ACUS : 17189 GO - ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA 29118 GO - CARLOS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA 12660 DF - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROVADO O DESCUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, E INCLUSIVE PARA QUE O REEDUCANDO SEJA ENCONTRADO E NAO HAJA A FRUS TRACAO DO CUMPR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2534 Constitucional 66/2010 retirou a necessidade do prazo para a decretaç¿o do divórcio, extirpou do ordenamento jurídico qualquer debate sobre culpa no rompimento do matrimônio como causa para o divórcio, podendo inclusive ser decretado o divórcio, com a resoluç¿o da partilha e bens a posteriori (Súmula 197 STJ). A partir de ent¿o, fez-se igualmente desnecessária a instruç¿o probatória. O ar
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ADV REQTE : 23771 GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA 9548 MS - VICTOR MARCELO HEREIRA 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ 24785 GO - JARBAS FREITAS NOVAIS 24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA 31786 GO - TELMA ABADIA DE BASTOS DESPACHO : PROCESSO N: 201403947761 REQUERENTE: LEOTILDE GONCALVES PINTO REQ UERIDO: BA NCO DE BRASIL S/A NATUREZA: EXECUCAO DE SENTENCA D ESP ACHO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 OU DEFENSORIA PUBLICA: __________________________________________ ___________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 95422-48.2014.8.09.0175 422 ACAO PENAL SILVIANNE GONCALVES CHAVES JOSE WILLIAM CARDOSO SANTOS 34517 GO - DANILO RODRIGUES BARBOSA 35240 GO - ANDRE BENTO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 422/14 (201400954228 ). GLS DESPACHO A VIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 EXIGE PREVIA NOTIFICACAO DO CONSTITUINTE, COMO COROLARIO AO PRINC IPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, POIS SO A PARTIR DE ENT A O ESTE RESTARA SABEDOR QUE OS SEUS INTERESSES DEVERAO SER DEFEN DI DOS POR OUTRO PROFISSIONAL, CONFORME SALIENTA A REGRA CONTIDA NO ARTIGO 45 DO CPC E ARTIGO 12 DO CODIGO DE ETICA DA OAB INTIMESE O CAUSIDICO SUBSCRITOR DE FL 183, PARA QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE TERCEIRO INTERES PERITO ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : : : 499378-19.2008.8.09.0142 ( 200804993780 ) 1400 REPETICAO DE INDEBITOS BANCO DO BRASIL SA VICENTE FRANCISCO DO CARMO WAGNER RODRIGUES NUNES ELIONE CIPRIANO DA SILVA 33705 GO - DANILO DE OLIVEIRA LUCAS 21723 GO - LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR 21713 GO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 2241 1º, do diploma legal supracitado. A Secretaria do Juízo n¿o deverá receber as habilitaç¿es ou divergências aos créditos arrolados, as quais, como dito acima, dever¿o ser apresentadas diretamente ao administrador judicial. Indefiro o pedido de sigilo da relaç¿o de empregados e relaç¿o de bens pessoais dos sócios das requerentes pela absoluta ausência de previs¿o legal e pela publicidade
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1830 Nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal: Se o acusado, citado por edital, n¿o comparecer, nem constituir advogado, ficar¿o suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produç¿o antecipada de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a pris¿o preventiva, nos termos do disposto no art. 312. Contudo, consoante orientaç¿o pacificada pel
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : ALLAN KARDEC NUNES DA SILVA : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES : 12043 GO - ANILDA ROSA DE JESUS 11627 GO - JOAO BATISTA DOS SANTOS 1634 GO - JOSE BERNARDO NETO DESPACHO : PROTOCOLO N : 200801387625 DE SPACHO INTIME-SE A AUTARQUIA NA PES SOA SE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL PARA QUE, CASO QUEIRA, IMPUGNE A EXECUCAO NOS PROPRIOS AUTOS NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ADV ACUS : 46457 GO - RAMON FERREIRA MORAIS DESPACHO : AUTOS 1249/16 (201601857610). NCA DESPACHO A VISTA DA MANIFESTACA O DE FL. RETRO, IMPORTA FRISAR QUE O DIREITO DO ADVOGADO EM RENUN CIAR, TACITA OU EXPRESSAMENTE, AO MANDATO QUE LHE FORA OUTORGADO EXIGE PREVIA NOTIFICACAO DO CONSTITUINTE, COMO COROLARIO AO PRINC IPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, POIS SO A PART