Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 674 EM POSTO DE ATENDIMENTO. MOTIVO FORÇA MAIOR OU FORTUITO RECONHECIDO PELOS LITIGANTES A PARTIR DE FATOS PERTENCENTES AO DOMÍNIO PÚBLICO DA CIDADE DE COREAÚ RELACIONADOS AO CAOS DA SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL. AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ALEGADA PELO RÉU E ACEITA OBSEQUIOSAMENTE NAS CONTRARRAZÕES PELA PARTE AUTORA. INOCORRÊNCIA DE FORTUITO INTERNO ESPECÍFICO ENVOL

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 676 REGULAMENTAR QUE AUTORIZA A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE AGÊNCIA E SUA TRANSFORMAÇÃO EM POSTO DE ATENDIMENTO. MOTIVO FORÇA MAIOR OU FORTUITO RECONHECIDO PELOS LITIGANTES A PARTIR DE FATOS PERTENCENTES AO DOMÍNIO PÚBLICO DA CIDADE DE COREAÚ RELACIONADOS AO CAOS DA SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL. AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ALEGADA PELO RÉU E ACEITA OBSEQ

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2001 978 Ementa: RECURSOS INOMINADOS. SERVIÇO BANCÁRIO. FALHA OU DEFEITO INEXISTENTES. CAUSA LEGAL E REGULAMENTAR QUE AUTORIZA A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE AGÊNCIA E SUA TRANSFORMAÇÃO EM POSTO DE ATENDIMENTO. MOTIVO FORÇA MAIOR OU FORTUITO RECONHECIDO PELOS LITIGANTES A PARTIR DE FATOS PERTENCENTES AO DOMÍNIO PÚBLICO DA CIDADE DE COREAÚ RELACIONADOS AO CAOS DA SEGU

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 681 REGULAMENTAR QUE AUTORIZA A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE AGÊNCIA E SUA TRANSFORMAÇÃO EM POSTO DE ATENDIMENTO. MOTIVO FORÇA MAIOR OU FORTUITO RECONHECIDO PELOS LITIGANTES A PARTIR DE FATOS PERTENCENTES AO DOMÍNIO PÚBLICO DA CIDADE DE COREAÚ RELACIONADOS AO CAOS DA SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL. AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ALEGADA PELO RÉU E ACEITA OBSEQ

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2001 981 REGULAMENTAR QUE AUTORIZA A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE AGÊNCIA E SUA TRANSFORMAÇÃO EM POSTO DE ATENDIMENTO. MOTIVO FORÇA MAIOR OU FORTUITO RECONHECIDO PELOS LITIGANTES A PARTIR DE FATOS PERTENCENTES AO DOMÍNIO PÚBLICO DA CIDADE DE COREAÚ RELACIONADOS AO CAOS DA SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL. AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ALEGADA PELO RÉU. INOCORRÊNC

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2001 988 EM POSTO DE ATENDIMENTO. MOTIVO FORÇA MAIOR OU FORTUITO RECONHECIDO PELOS LITIGANTES A PARTIR DE FATOS PERTENCENTES AO DOMÍNIO PÚBLICO DA CIDADE DE COREAÚ RELACIONADOS AO CAOS DA SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL. AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ALEGADA PELO RÉU E ACEITA OBSEQUIOSAMENTE NAS CONTRARRAZÕES PELA PARTE AUTORA. INOCORRÊNCIA DE FORTUITO INTERNO ESPECÍFICO ENV

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1982 472 Acordam: Os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, acordam em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado da parte autora, e CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto por BANCO DO BRASIL S/A, para reformar a sentença de origem e julgar totalmente improcedente o pedido ini

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1982 475 Rep. Jurídico : 16477 - CE DAVID SOMBRA PEIXOTO Recorrido : ANTONIA NECY GOMES DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 33662 - CE GEÂNIO ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE Rep. Jurídico : 34139 - CE MONIKA FERNANDES PORTELA Recorrido : AGÊNCIA COREAU 1799 - BANCO DO BRASIL S/A Rep. Jurídico : 16477 - CE DAVID SOMBRA PEIXOTO Relator(a).: IRANDES BASTOS SALES Acordam: Os membros da Primeira Turma

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2001 993 julgar totalmente improcedente o pedido inicial. Condeno apenas a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor atualizado da causa, de acordo com o art. 55 da Lei n. 9.099/95, mas com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil de 2015. Ementa: RECURSOS INOMINADOS. SERVIÇO BANCÁRIO. FALHA

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 678 Condeno apenas a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor atualizado da causa, de acordo com o art. 55 da Lei n. 9.099/95, mas com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil de 2015. Ementa: RECURSOS INOMINADOS. SERVIÇO BANCÁRIO. FALHA OU DEFEITO INEXISTENTES. CAUSA LEGAL E REGULAMENTA