9.389 resultados encontrados para partir de jan - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4999 ré a pagar ao autor as diferenças salariais mensais decorrentes da mês/ano Autor Paradigma Diferença substituição no exercício da função de encarregado. a partir de jan/2011 R$1.277,51 R$1.570,78 R$293,27 a partir de jan/2012 R$1.355,18 R$1.745,32 R$390,14 DO REGISTRO DO CONTRATO E ANOTAÇÃO EM CTPS a partir de jan/2013 R$1.490,70 R$1.919,85 R$429,15 Tratand
3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região da Lei nº 12.546/11. Comprovado pela executada o recolhimento de RECORRIDO ADVOGADO contribuições previdenciárias com base no faturamento, são ADVOGADO indevidas contribuições previdenciárias a partir de jan.2013. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de ADVOGADO petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para ADVOGADO
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 internacional, de interesse para o setor de energia elétrica; VI - 7723 ao do autor nos seguintes moldes: colaborar para a preservação do meio ambiente no exercício de suas atividades; VII - colaborar com os programas relacionados com a promoção e incentivo à indústria nacional de materiais e equipamentos destinados ao setor de energia elétrica, bem como para sua n
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1905 de mídia deverão ser realizados por meio do PJe Mídias, na forma Cumpra-se. Dê-se ciência à parte autora sobre esta decisão. da Portaria CR n. 3/2021 deste Tribunal. Ainda, que a importação Apresentados os documentos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo dos arquivos no referido sistema deverá ser efetivado com estrita de 10 dias, nos termos do art. 383 d
1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 460 sucessivas sem interposição de dia de descanso e à míngua de resposta específica expressa da alegação do(a) Autor(a), acolhemHORAS 'IN ITINERE', o(a) Autor(a) quer o(s) pagamento(s) do(a)(s) se, em parte, os pedidos dos pagamentos das horas extras hora(s) extra(s) 'in itinere', mas a ré não a(s) quer pagar-lhe. Pois faltantes para completar o intervalo regulado
1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS MARCIO MARTINS TINOCO(OAB: 18874BA) MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 14456BA) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552BA) - Tomar ciência para carrear aos autos, no prazo de trinta dias, as fichas financeiras dos substituídos de
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3191 legítimo exercício da prerrogativa de livre condução do processo mês de jan/15, porque, até nov/14, se somaram 19 faltas, que pelo magistrado, o qual possibilita a rejeição das diligências inúteis levam a aquisição para 06/12/14, de 4 anuênios a partir de jan/16, ou meramente protelatórias. Dessa forma, o Juízo recorrido, de 5 anuênios a partir de ja
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1611 escola contava com 231 alunos no total, divididos nos turnos da manhã e da tarde, de modo que o uso dos 4 banheiros destinados a eles era feito em média por 30 alunos por turno e, portanto, 60 alunos por dia, o que se enquadrava na previsão normativa. Requer a reclamante a reforma da r. sentença que a condenou ao Registrou o i. perito, porém, que a representante da
6.830/80. (LEF). 50 ORTN = 50 OTN = 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27, EM DEZ/2000. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE JAN/2001. 1. A apelação não pode ser recebida em lugar do recurso de embargos infringentes (art. 34 da Lei nº 6.830/80) por configurar erro grosseiro, afastando-se a aplicação do princípio da fungibilidade. 2. In casu, verifica-se que, em julho de 2011, o valor da execução fiscal de R$ 553,08 (fls. 23) é inferior a 50 (cinquenta) ORTNs, que corresponde a R$ 685,72,
6.830/80. (LEF). 50 ORTN = 50 OTN = 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27, EM DEZ/2000. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE JAN/2001. 1. A apelação não pode ser recebida em lugar do recurso de embargos infringentes (art. 34 da Lei nº 6.830/80) por configurar erro grosseiro, afastando-se a aplicação do princípio da fungibilidade. 2. In casu, verifica-se que, em julho de 2011, o valor da execução fiscal de R$ 553,08 (fls. 23) é inferior a 50 (cinquenta) ORTNs, que corresponde a R$ 685,72,