CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5849 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto de Id 358652239, no prazo de 10 (dez) dias. Itabuna-BA, 2 de fevereiro de 2023. MARIA CLARA ALMEIDA Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Judiciário ● 23/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1630/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 53 O doc. ID 2059940 (Proc. 10443-13), correspondente a "Perfil de Funcionários" - Perfil da Autora no caso -, indica, como lotação da A folha de pagamento do paradigma Fernando (Proc. 10443-13) (ID obreira, "Plat Itaú-Emp 3"; como cargo efetivo, "escriturário"; como 2059974) indica que, em julho de 2010, percebia ele o salário base cargo em comissão, "Gte Empresas

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 26596 2017 - R$ 1.500,00; e (iv) a partir de outubro de 2018 - R$ Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão 1.565,00(...)". proferido nos presentes autos (Id. nº 06aec14): Acolho. PROCESSO TRT/SP Nº 1000729-66.2019.5.02.0291 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: DJALMA DE SOUZA Acórdão EMBARGADO: V. ACÓRDÃO - 10ª TURMA ACORDAM os Magistrados da 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2454 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, Fone: 73 3214-0938, Itabuna-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8002819-36.2022.8.05.0113 Classe Assunto: [Sistema Remunerat

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5935 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 32140934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004712-62.2022.8.05.0113 Classe Assunto: [Sistema Remuneratório e Benef

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 26583 EMBARGADO: V. ACÓRDÃO - 10ª TURMA ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER os embargos de RELATÓRIO declaração do reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, dando-se efeito modificativo ao julgado, para fazer constar na fundamentação e no dispositivo do v. acórdão o seguinte: "(...) O adicional de Contra

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 5741 Intimem-se. Lençóis Paulista, 20 de maço de 2020. PODER JUDICIÁRIO RENATO DA FONSECA JANON JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz Titular do Trabalho SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS RELATÓRIO AACL Vistos. Embargos declaratórios opostos pelo reclamante (226/227), alegando que a sentença incorreu em erro m

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 3094 Sem custas e sem honorários advocatícios (Arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Deixo de remeter os autos para o reexame necessário (Art. 11 da Lei 12.153/09). Não havendo recurso voluntário, arquivem-se. Em caso de recurso, intime(m)-se para contrarrazões e, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgad

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região STF, ao editar a Súmula Vinculante nº 4, reconhecendo a 6139 convenção (vide cláusulas 4ª e 11 da CCT 2012/2013 anexa). inconstitucionalidade do art. 192 da CLT (vinculação do adicional de insalubridade ao salário-mínimo) e, por conseguinte, da própria Requer diferenças salariais a partir de outubro/2010, em razão do Súmula 228 do TST, tal se deu por meio da

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 18155 Considerando-se que o pedido se funda em lei vigente a partir de Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador outubro/2016, a condenação às diferenças de adicional de ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. insalubridade e reflexos não pode retroagir. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO Reformo, limitando as diferenças de adicional d