Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2444 do STF de 08/06/2016. - Advs: Joel Ramos de Oliveira (OAB: 362232/SP) - Bruna Cristina Rocha de Paula (OAB: 348383/SP) Paulo Cesar Seabra Godoy (OAB: 171748/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0001685-73.2015.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Apelante: Neiva Tavares de Brito Elias (Justiça Grat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1809 da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) - Juneide Lauria Bucci (OAB: 244824/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1011965-17.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1811 Nº 1015199-06.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apte/Apdo: SECRETÁRIO SAÚDE DE JUNDIAÍ - Apda/Apte: NAIR MIOSSO GAVIOLI (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1771 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Prefeitura Municipal de Capão Bonito - Apelada: Reni Aparecida da Cruz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA – MEDICAMENTO E I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2196 Nº 1002940-77.2018.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Taquaritinga - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Maria das Graças Gonçalves (Assistência Judiciária) - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3654 INTERPOSTO, PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2983 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2171 Nº 1002545-14.2017.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Elizabeth Moreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3302 DO POLEGAR ESQUERDO.PRELIMINAR INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ‘A QUO’, CONSIDERADO O VALOR DA CAUSA (LEI Nº 12.153/2009) AFASTAMENTO PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR INTERESSE DE AGIR APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO XXXV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - PRELIMINAR REJEITADA.PRELIMINAR FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA APLICAÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2608 Juízo Ex Officio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS.LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO