Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 57527 se01 Despacho Processo Nº RTOrd-0001124-48.2013.5.15.0057 AUTOR TATIANE APARECIDA FERNANDES ADVOGADO VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA(OAB: 194284/SP) RÉU RIO PARANA TURISMO E AGUAS QUENTES LTDA - ME RÉU ANGELO CESAR FERNANDES JACOMOSSI ADVOGADO ANTONIO ELSON SABAINI(OAB: 15497-D/PR) DECISÃO Vistos. TATIANE APARECIDA FERNANDES, no processo que move Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 PODER JUDICIÁRIO 878 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial AP 0010335-79.2014.5.15.0120 RECURSO DE REVISTA Edital Lei 13.467/2017 Recorrente(s): MARIA SANTA APARECIDA NACARATO RIZATI Advogado(a)(s): HELOISA TEREZINHA MENEGHINI (SP - 301103) Recorrido(a)(s): REYMAX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Proces

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1231 dos autos ao juízo de origem para que reabra a instrução processual, oportunize ao reclamante a oitiva da sobredita Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal testemunha e, por fim, dê prosseguimento ao feito nos seus Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 18 de maio de ulteriores de direito, restando prejudicados os demais tópicos do 2018.

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 8367 É o relatório. Identificação Fundamentação 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROCESSO Nº: 0012401-37.2016.5.15.0031 ED EMBARGANTE: CENTRO DE CONVENÇÕES VILLA VERDE ADMISSIBILIDADE AVARÉ LTDA Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos. MÉRITO NULIDADE DO V. ACÓRDÃO Sustenta o embargante, em síntese, nu

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 57530 DECISÃO Despacho Processo Nº RTOrd-0001125-33.2013.5.15.0057 AUTOR FABIANA DOS SANTOS MIZAEL ADVOGADO VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA(OAB: 194284/SP) RÉU RIO PARANA TURISMO E AGUAS QUENTES LTDA - ME RÉU ANGELO CESAR FERNANDES JACOMOSSI ADVOGADO ANTONIO ELSON SABAINI(OAB: 15497-D/PR) Vistos. FABIANA DOS SANTOS MIZAEL, no processo que move contra RIO PARANÁ TURISMO

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONCLUSÃO 26155 JOÃO BATISTA DA SILVA DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do Agravo de Petição de Juiz Relator Reymax Produtos Alimentícios Ltda. - EPP e ACOLHER a preliminar de nulidade de citação, anulando todo o processo a partir do acolhimento do pedido para citação por edital [ID 65337d3], na forma da fundamentação. Acórdão Processo Nº RO-0010335-51.2017

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 33 Em que pese os argumentos tecidos nas razões recursais, não vislumbro motivo para reformar o decisum, pois, a meu ver, em face da decisão proferida que instaurou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, ao determinar a inclusão da Impetrante na polaridade passiva da execução, bem como sua intimação para apresentar as provas que entende cabível

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 879 O acórdão acolheu a preliminar de nulidade de citação, anulando todo o processo a partir do acolhimento do pedido para citação por PODER JUDICIÁRIO edital (ID 65337d3. JUSTIÇA DO TRABALHO Conforme se verifica, trata-se de decisão interlocutória, não terminativa do feito, que não comporta recurso de imediato, de acordo com a orientação consubstanciada na Súmu

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 871 instituição(ões) societária(s)(CLT, art. 2º) recorrente eis que, em seu Isso posto, conhece-se da intervenção apelatória(CLT, arts. 893 II apelo, o(a)(s) mesmo(a)(s) combate(m) os termos do ato decisor e 895, I) em pauta e, no mérito, nega-se-lhes provimento. primário considerando que houve deferimento das verbas pleiteadas a partir do acolhimento da prova tes

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1379 Acrescente-se, por fim, o salário de alto padrão que recebia para extras não pagas, ao menos por amostragem, ônus intransponível exercer a sua atividade profissional, o que verifico pela análise dos considerando que os recibos de pagamento já revelam pagamento relatórios funcionais. Enfim, a prova dos autos é evidente quanto ao habitual a título de horas e