10.001 resultados encontrados para partir do arbitramento - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 060459960.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível Fornecimento de Água - Requerente: DOMINGAS SALES COSTA - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Posto isto, conheço dos embargos de declaração, provendo-lhes, para incluir ao dispositivo da condenação por danos morais,
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1404 208 CONSUMERISTA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ÔNUS DA RÉ, ORA APELANTE, DE COMPROVAR FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DE DIREITO DA AUTORA, ORA APELADA. TESE DE NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECURSO ADESIVO. NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO D
Desembargadora Federal 00014 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006588-03.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.006588-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Caixa Economica Federal - CEF JOSE ADAO FERNANDES LEITE e outro NUNO ALVARES DE NORONHA DE PAIVA COUCEIRO NEUSA NUNES MARTINS e outro DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. CPC, ART. 557. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVID
Desembargadora Federal 00014 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006588-03.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.006588-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Caixa Economica Federal - CEF JOSE ADAO FERNANDES LEITE e outro NUNO ALVARES DE NORONHA DE PAIVA COUCEIRO NEUSA NUNES MARTINS e outro DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. CPC, ART. 557. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVID
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital monetária (INPC) e juros moratórios de 1% a.m., ambos com marco inicial a partir do arbitramento (data da prolação deste decisum).Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, escudando-me na primeira parte do art. 55 da Lei 9.099/95. ADV: ÍTALO NASCIMENTO NISHIYAMA (OAB 8996/AM) - Processo 0602500-83.2016.8.04.0020 -
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14202 trabalhistas, a partir do arbitramento, ou seja, da presente sessão de julgamento (Súmula 362 do C. STJ), observando-se a Súmula nº 200 do C. TST. Item de recurso Dou provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$5.000,00, com juros de 1%, a partir do ajuizamento da ação (art. 883 da CLT),
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0605441-06.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: ANTONIA GOMES LIMA SANTOS - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Forte nesses fundamentos e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial para declarar inexigíveis os d�
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial para declarar inexigíveis os débitos discutidos na presente ação até o mês de setembro de 2013, bem como para condenar a concessionária demandada ao pagamento de R$6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária (INPC) e
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fornecimento de Água - Requerente: MARIA DE NAZARÉ MACIEL RODRIGUES - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Forte nesses fundamentos e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial para declarar inexigíveis os débitos discutidos na presente ação até o mês de setembro de 2013, bem como para condenar a concessionária de
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Fornecimento de Água - Requerente: OSMARIA DUARTE DA COSTA - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Forte nesses fundamentos e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial para declarar inexigíveis os débitos discutidos na presente ação até o mês de setembro de 2013, bem como para condenar a concessionária dem