Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1702 para declarar a nulidade do processo por violação do artigo 5º, LV, por violação do artigo 5º, LV, da CF/88, a partir do ato que indeferiu da CF/88, a partir do ato que indeferiu a oitiva da testemunha, Sr. a oitiva da testemunha, Sr. HILDEBRANDO CANDIDO PINHEIRO, HILDEBRANDO CANDIDO PINHEIRO, e determino a baixa dos e determino a baixa dos autos à Vara de ori

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1712 LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso porque preenchidos os Por esses fundamentos, dou provimento ao recurso do reclamante pressupostos de admissibilidade; declaro a nulidade do proces

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 152 LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso porque preenchidos os Por esses fundamentos, dou provimento ao recurso do reclamante pressupostos de admissibilidade; acolho a preliminar de nulida

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1679 427 reais), corrigidos monetariamente (INPC) a partir dessa data, acrescido de juros, no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ato ilícito (data do primeiro desconto indevido) e, por fim, em repetição de indébito na forma simples, corrigidos monetariamente (INPC) e acrescido de juros, no percentual de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do efetivo desembolso d

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1679 424 ALVES , PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 24) 19413-11.2016.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAU S/A REQUERENTE.: FRANCISCO LIMA NETO. “SENTENÇA: Extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Novo CPC, para JULGAR PROCEDENTE o pedido inicial e, nessa linha, DECLARO a inexistência de relação contratual vá

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 557 com resolução do mérito, ao escopo de condenar o requerido, ESTADO DO CEARÁ, ao pagamento da quantia de R$ 466,40 (quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) pelos serviços efetivamente prestados pela parte requerente como defensor dativo no processo descrito na prefacial, acrescido de correção monetária pelo indexador oficial (IPCA-E) a contar do respectivo p

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 415 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2020 ADV: PAULO LORRAN BEZERRA PINHO (OAB 42140/CE) - Processo 0186932-90.2019.8.06.0001 - Ação de Exigir Contas - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Paulo Lorran Bezerra Pinho - Diante do exposto, hei por bem JULGAR PROCEDENTE o pleito requestado na exordial, com resolução do mérito, ao escopo de condenar o requerido, ESTADO D

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 557 com resolução do mérito, ao escopo de condenar o requerido, ESTADO DO CEARÁ, ao pagamento da quantia de R$ 466,40 (quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) pelos serviços efetivamente prestados pela parte requerente como defensor dativo no processo descrito na prefacial, acrescido de correção monetária pelo indexador oficial (IPCA-E) a contar do respectivo p

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 451 Especial Cível - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Alex Renan da Silva - Diante do exposto, atento à fundamentação expendida, hei por bem JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito requestado na exordial, com resolução do mérito, ao escopo de condenar o requerido, ESTADO DO CEARÁ, ao pagamento da quantia de R$ 466,40 (quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centa

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1502 529 DOS GASTOS QUE REMONTAM A NECESSIDADE DO MENOR E NEM DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO RÉU. POR ESSA RAZÃO, FIXO, POR ORA, ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 30% DO SALÁRIO MÍNIMO. ANALISAREI O PEDIDO DE DIVÓRCIO APÓS A MANIFESTAÇÃO DO REQUIRIDO. DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITESE O RÉU PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR E PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA, AD