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TJSP 08/06/2022 - Pág. 2976 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2976 Decorrido o prazo supra, tornem conclusos, quando será analisada a necessidade das pesquisas invocadas pela ré, à folha 179. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/ SP) Processo 1005741-14.2021.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Des

TJSP 19/06/2013 - Pág. 558 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 558 Processo 0013110-27.2012.8.26.0073 (053.01.2012.013110) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Amanda Correa Vieira - Banco Itauleasing S. A. - Vistos...Do exposto, julgo parcialmente procedente a ação para condenar a requerida ao pagamento, à parte autora, do valor de R$ 635,00, acrescidos d

TJSP 18/04/2022 - Pág. 1957 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1957 Processo 1016494-60.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Norival Carneiro Rodrigues - - Silvana Maria Francisco Neves do Amaral - - Sergio Stopato Arruda - - Wilson Passador - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Ant

TJSP 26/02/2014 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1511 Adv. Dr. Luiz Rodrigues Wambier, OAB/SP 291.479 Drª. Priscila Kei Sato, OAB/SP 159.830 Drª. Karina Pacheco, OAB/SP 251.054 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo-se a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, condenando-se o(a) recor

TJDFT 02/03/2017 - Pág. 2042 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 notificar a autora, mas, via de regra, essa é da administradora do benefício. Sem o contrato, portanto, não é possível verificar quem cometeu ilícito que justificasse danos morais. Por outro lado, apenas o desconto de três prestações após rescisão de contrato não é suficiente para que se caracterize violação aos direitos de personalidade da autora, consistindo em mero descumprimento contrat

TJSP 28/07/2017 - Pág. 1457 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1457 do advogado da parte adversa que fixo em R$ 800,00, com fundamento no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP) Processo 1006995-57.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum -

TJSP 12/01/2010 - Pág. 383 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 383 termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. - ADV THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA OAB/SP 201140 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 281.01.2009.008473-2/000000-000 - nº ordem 1746/2009 - Procedimento Sumário (

TJSP 17/03/2021 - Pág. 170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 170 estabelecidos pelo Banco Central, ou seja, 132,64% ao ano. Deverá ser realizado o recálculo do valor das parcelas, com a consequente condenação da ré a restituir à autora o que embolsou em excesso a título de juros remuneratórios, na forma simples, corrigido monetariamente a partir do desembolso, e com

TJCE 30/05/2017 - Pág. 611 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 / / 34 35 Caderno 2: Judiciario CE/22666 Fortaleza, Ano VII - Edição 1681 611 35 1) 10072-51.2016.8.06.0096/0 - TOMBO: 1837 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A REQUERENTE.: MANOEL CARNEIRO DE SOUSA. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, PARTE FINAL: “...ANTE O EXPOSTO, E COM BASE ART. 5º, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O ART. 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 14, § 3º

TJSP 17/01/2017 - Pág. 700 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2269 700 a ação em relação à ré AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA para declarar rescindido o contrato de consórcio firmando entre as partes e especificado à fl. 01, tornando inexigível qualquer débito a ele relacionado; e condenar essa ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 10.440,00, acrescida

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