Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 165 valor de reserva matemática necessário para suportar os valores de preliminar em tela para, consequentemente, anular o processo a diferenças de benefícios apresentados pela CEF ou, partir do despacho que determinou que apenas o(a) alternativamente, seja determinada a realização de perícia atuarial desvalido(a)(CLT, art. 3º.) apresentasse contraminuta aos pa

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB: 23203/BA) MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA SILVA(OAB: 16392/BA) DEBORA CRISTIANE FEITOSA DA COSTA SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA(OAB: 29978/BA) LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249/BA) EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 574 empresa MCR Comércio e Serviços de Restaurante Ltda., tendo o reclamante requerido o redirecionamento da execução em face dos sócios retirantes da empresa, Wilson Feitosa Carvalho e Maria do Rosário Colaço Morais. O Juízo, através do despacho de Id 6f217df, datado de 08.01.2021, deferiu apenas o redirecionamento da execução em face da exsócia Maria do Rosário

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região É O RELATÓRIO. 419 de Oliveira. FUNDAMENTAÇÃO I - ADMISSIBILIDADE Fortaleza, 10 de maio de 2022. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do Agravo JEFFERSON QUESADO de Petição interposto. II - MÉRITO Através de uma análise detida, observa-se que o juízo de 1º grau Desembargador Relator FORTALEZA/CE, 17 de maio de 2022. incorreu em erro, uma vez

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região anuência das partes. Veja-se: 298 Lima Verde Júnior, Plauto Carneiro Porto, Durval César de Vasconcelos Maia, Francisco José Gomes da Silva, Emmanuel Art. 222. (...) Teófilo Furtado e Clóvis Valença Alves Filho (Relator). Presente na § 1º Ao juiz é vedado reduzir prazos peremptórios sem anuência sessão, ainda, a ilustre representante do Ministério Público do

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 135 de seus advogados,os quais deverão dar ciência aos seus citação, pagamento, transação, prescrição intercorrente, etc. patrocinados, inclusive, do dever de comparecerem, sob pena de Considerando que a hipótese apresentada pela executada se insere confissão. no contexto acima referenciado, conheço da presente exceção de 5 - As testemunhas comparecerão, i

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 91 expedição de mandado de cumprimento. A parte executada manifesta-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer (fls. 287), sendo que o juízo determinou o arquivamento dos autos (fls. 292). Efetivamente, observo que houve uma confusão do juízo uma vez que o exequente não pretende a execução de parcela anterior à celebração do acordo, tampouco o adimplemento da

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 833 Advogados Associados, pessoa jurídica de direito privado, intimada para a apresentação da sua contestação. Oportuno ainda realçar que a cota adormecida às fls. 36/64 corresponde, na verdade, a manifestação sobre a decisão inicial e sobre o depósito de pagamento, não substituindo a contestação. Isto posto, regularizando a presente lide, a fim de evitar nulidades pr

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 833 Advogados Associados, pessoa jurídica de direito privado, intimada para a apresentação da sua contestação. Oportuno ainda realçar que a cota adormecida às fls. 36/64 corresponde, na verdade, a manifestação sobre a decisão inicial e sobre o depósito de pagamento, não substituindo a contestação. Isto posto, regularizando a presente lide, a fim de evitar nulidades pr

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 30206 julgamento como se entender de direito. Conheço dos recursos porquanto presentes os pressupostos de Consequentemente, fica prejudicada a análise das demais matérias admissibilidade. arguidas nos respectivos apelos. Tendo em vista a identidade parcial de matérias, os apelos serão analisados em conjunto, no que couber. Preliminar Do cerceamento de defesa Insurg