10.001 resultados encontrados para partir do documento - data: 22/08/2025
Página 1000 de 1001
Processos encontrados
2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 10928 dispensada por justa causa por estar coagindo o empregador a várias vezes a depoente presenciou o proprietário da reclamada dispensá-la sem justa causa, fazendo pressão e inclusive levando ofendendo a reclamante com as palavras já mencionadas; era seu marido ao estabelecimento às 05h40, no início de sua jornada comum o proprietário da reclamada alterar o h
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 A egrégia 2ª Turma manteve a decisão em que se condenou subsidiariamente aFUB ao pagamento das parcelas deferidasao autor, com fundamento na Súmula nº 331 do colendo TST. O acórdão foi assim ementado, na fração que interessa: "ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. QUESTÃO FÁTICA. A tomadora de serviços inobservou o disposto na alínea "d" do art. 34, § 5�
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 1921 entre as partes sobre a matéria fática. Observe-se, ademais, que são inválidas as disposições das normas Sobre as horas de trajeto, o mero cadastro do veículo da coletivas em sentido contrário (por exemplo, Cláusula 18ª da CCT reclamante para uso de estacionamento (Id 9aa8fe5) não comprova 2013/2014 - Id e4c10d2, p. 6), uma vez que tal situação não qu
2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 960 Nesta linha, o artigo 2º da CLT determina assunção dos riscos do Assim, devida pensão mensal aos autores NEUSA APARECIDA empreendimento ao empregador, sendo certo que o acidente MIRANDA RESENDE e LUCAS MIRANDA RESENDE, no automobilístico se trata de evento previsível, que se insere neste equivalente a 2/3 da última remuneração do de cujus, por contexto, diant
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 5380 comissões aduzido pela autora, tampouco a afirmação de que sobre A prova oral colhida confirmou a redução do percentual de as vendas referentes aos produtos do setor "R" a autora recebia comissões nos períodos de "liquida Etna", o que atrai a aplicação do comissões calculadas no importe de 1,1%, presumindo-se art. 468 da CLT. verdadeira a alegação da aut
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 5197 O prazo geral de prescrição da ação para cobrança de créditos salários foram pagos, respectivamente, em 02/05/2014 (fevereiro e decorrentes da relação de emprego é de cinco anos, até o limite de março/2014) e em 09/06/2014 (abril/2014). Ainda, é incontroverso dois anos, a contar do término do contrato de trabalho - art. 7º, que o salário do mês de ma
Edição nº 216/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 (Distrito Federal), configura a responsabilidade estatal
OUTROS PARTICIPANTES: VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: A questão em debate consiste na possibilidade de se reconhecer o trabalho campesino especificado na inicial. Para demonstrar a atividade rurícola, a autora trouxe com a inicial: - CTPS do autor, com vínculo de natureza rural a partir de 01/06/1991 (id. 29113315, págs. 22/27); - cadastro fiscal, ITR de 1992 e de 2002, referente a pequeno imóvel rural em nome de seu genitor (id. 29113315, págs. 31/35); - regis
Nesse sentido, a decisão do Recurso Repetitivo analisado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aceitou, por maioria de votos, a possibilidade de reconhecer período de trabalho rural anterior ao documento mais antigo juntado como prova material, baseado em prova testemunhal, para contagem de tempo de serviço para efeitos previdenciários, conforme segue: PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ART. 55,
A tentativa de conciliação restou infrutífera. Em contestação, alega a ré a inépcia da inicial, pois não foi acostado aos autos o instrumento contratual. No mérito, aduz a falta de demonstração da contratação dos juros cobrados, devendo ser recalculada a dívida a partir do documento “Consulta Extrato de Cartão de Crédito – Resumo”, com juros legais de 12% ao ano. Salienta a vedação à capitalização de juros sem pactuação, situação configurada nos autos, bem como a c