Caderno 1 - Administrativo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 39 40 41 42 43 44 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo O ABORTO LEGAL E O DIREITO DA VÍTIMA VULNERÁVEL À INFORMAÇÃO E À TOMADA DE DECISÃO Manaus, Ano XV - Edição 3389 APTO INAPTO - FAZ IDENTIFICAÇÃO CELERIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL DAS AUTORAS NO TEXTO. PORTUGUÊS COMPARADO AO PROCESSUAL PENAL CONTA COM MAIS DE 2 BRASILEIRO AUTORAS A ESCOLHA DO MÉTODO MAIS ADEQUADO PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLI

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2604 37 Especificamente sobre a Esmec e a formação de magistrados, já foram produzidos trabalhos listados no Repositório Institucional da Esmec (disponibilizados nos seguintes endereços eletrônicos: https://bdjur.tjce.jus.br/jspui/han- dle/123456789/489;https://drive.google.com/drive/mobile/folders/1EfQmKwcnyLuofoC6sanR1rVDMRM6Jcim). 1.5 Responsabilidade Social da Escola da Ma

Caderno 1 - Administrativo ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3435 7 O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A EFETIVIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ESTADO DO AMAZONAS 9,475 8 VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS POR DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL INTERSECCIONAL COMO CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO DIREITO AO TRABALHO 9,47 9 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA PERSPECTIVA FEMINISTA MATRICÊNTRICA DECOLONIAL 9,

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 -lo no cargo de Técnico de Comunicação Social, seja qual for o RECORRIDO ADVOGADO WAGNER GUEDES DE OLIVEIRA ANNA CAROLINA ISAAC CECIM(OAB: 43225/DF) LUCYANA MARIA FERREIRA GOMES(OAB: 27072/DF) DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES(OAB: 49229/DF) CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136/DF) nível. ADVOGADO Sob este ângulo, não vejo q

Caderno 1 - Administrativo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 35 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3402 A INVERSÃO DO JULGAMENTO E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA EM CASOS DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE DO CASO MARIANA FERRER 13 APTO 36 A CULPA É SUA! A POLÍTICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DO CIDADÃO PELO DESMONTE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL A PARTIR DO OLHAR DE KEN LOACH NO FILME “EU, DANIEL BLAKE”. APTO 37 JUIZADO ACOLHEDOR E A MEDIAÇÃO DE

Caderno 1 - Administrativo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3428 7 MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NO MARCO CIVIL DA INTERNET: BREVES CONSIDERAÇÕES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 9,425 8 A PROPORCIONALIDADE PANPROCESSUAL E A SUSTENTABILIDADE DO PROCESSO CIVIL: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA O SERVIÇO JUSTIÇA 9,4 9 POR UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SADIO: O COMBATE AO ASSÉ

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MZ/GabWBC - OE 794 VOTO 1. Admissibilidade SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS Acórdão 1.1. Em primeiro lugar, cumpre reconhecer a competência desta Seção de Dissídios Coletivos para apreciar o presente feito, consoante a melhor interpretação da disposição citada no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno. Processo Nº ROT-0010752-23.2019.5.15.0034

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 357 infligidores também esteja o Estado. indivíduo deve ser considerado em função da coletividade. O direito do trabalho, a par de tutelar o trabalhador, também é Do exercício abusivo do poder empregatício constatado nestes instrumento de regulação do modelo capitalista de produção, o que autos decorre o dano moral coletivo, o que atrai a atribuição de se ma

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 417 contemplar novos modelos, relacionados ao garantismo social ou valor obedece a duas finalidades básicas que devem ser coletivo, como profetizou Mauro Cappelletti. (CAPPELLETTI, Mauro, ponderadas: compensar a dor, o constrangimento ou o sofrimento GARTH, Bryant [tradução de Ellen Gracie Northfleet]. Acesso à da vítima e combater a impunidade. Com base nisso, alguns

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 393 direito do trabalho provoca dano não somente à pessoa do obreiro, guiar o bom senso do magistrado no trabalho de equilibrar trabalho mas também à sociedade como um todo, o que exige que sejam e capital. moldados novos contornos para a responsabilidade civil, superando o esquema individualista característico do Estado liberal a fim de Conforme magistério de Sebast