Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1319 Rio de Janeiro, 07 de março de 2018. MARCELO ANTERO DE CARVALHO Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0101258-80.2017.5.01.0074 Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO THYAGO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO MARIANA GOMES MAGALHAES(OAB: 124805/RJ) ADVOGADO MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 126339/RJ) RECORRIDO A DE

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1232 REPERCUSSÃO GERAL. DEVER DE FISCALIZAR. ÔNUS DA lavra da Excelentíssima Juíza do Trabalho MIRIAM VALLE PROVA. O Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE BITTENCOURT DA SILVA, que julgou parcialmente procedente o 760.931/DF, fixou a seguinte tese relativa ao Tema 246: "O feixe de pedidos da reclamação trabalhista, com a declaração da inadimplemento dos encargo

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 902 para a modernização do Estado", ficando vencido o posicionamento PROCESSO nº 0100322-50.2017.5.01.0205 (RO) de que compete à Administração Pública comprovar que fiscalizou adequadamente o cumprimento das obrigações trabalhistas pelo RECORRENTE: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE contratado (Informativo n. 859 do STF). Todavia, ainda não foi ASSISTENCIA S

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 932 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. oriundos da MM. 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em que RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. STF. TEMA 246 DA são partes as acima indicadas. REPERCUSSÃO GERAL. DEVER DE FISCALIZAR. ÔNUS DA PROVA. O Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE Insurgem-se as reclamadas contra a r. sentença de ID. 666c3bc, da 760

Publicações Judiciais I ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, dar parcial provimento à remessa oficial para reduzir os honorários advocatícios e fixá-los em 5% do valor dado à causa, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de agosto de 2016. André Nabarrete Desembargador Federal 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011120-76.1999.4.03.6104/SP 1999.61.04.011120-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIV

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 349 PROCESSO nº 0000948-92.2016.5.12.0010 (RO) RELATÓRIO RECORRENTE: ELIANA FUCH RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. RELATOR: JUIZ CONVOCADO UBIRATAN ALBERTO PEREIRA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 1ª Vara do Trabalho de Brusque, SC, sendo recorrente ELIANA FUCH e recorrido BANCO BRADESCO S. A. EMENTA A autora pretende a nulid

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6377 de todas as parcelas objeto do contrato de emprego caso essa condição tenha constado expressamente do acordo coletivo que A autora alegou na exordial que o pagamento de anuênios era aprovou o plano, bem como dos demais instrumentos celebrados garantido em normativos internos do réu. com o empregado..." Assim, não há falar em discussão da matéria somente por me

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 921 RELATÓRIO EMENTA RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. oriundos da MM. 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em que RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. STF. TEMA 246 DA são partes as acima indicadas. REPERCUSSÃO GERAL. DEVER DE FISCALIZAR. ÔNUS DA PROVA. O Supremo Tribunal

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 15279 - ORLANDO GOUVEIA PIRES II - MÉRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ___________________________________________________ O agravante pugna pela reforma da decisão que extinguiu a RELATORA: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE PROCESSO TRT/SP Nº 0237700-13.1997.5.02.0014 RECURSO: AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: ORLANDO GOUVEIA PIRES AGRAVADO: MICHELETTO INDÚSTRIA E COMÉ

Publicações Judiciais I ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de julho de 2016. MARCELO GUERRA Juiz Federal Convocado 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004435-26.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.004435-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE COTA COM/ DE TUBOS LTDA SP093357 JOSE ABILIO LOPES SP098327 ENZO SCIANNELLI Uniao Federal (FAZENDA