Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 104 Processo 1073645-76.2016.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Lucchetti Angelo - Helbor Empreedimentos S/A - - Hesa 120 Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Conheço dos embargos de declaração de fls. 60/63, opostos contra a decisão de fls.58, porquanto t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 105 condenação. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1073954-63.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santader Brasil Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Isto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3667 R$ 512,34, devidamente atualizada pela Tabela Prática do TJ/SP, a partir dos desembolsos e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Custas e honorários indevidos nesta fase, nos termos da lei. 9.099/95. P.R.I. Piracicaba, 28 de janeiro de 2022. MAURÍCIO HABICE Juiz de Direito - ADV: YARA REG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 622 de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP para que cancele os registros n.º 02 (aquisição do imóvel pelos autores 02/12/2010 - fls. 46/47) e n.º 03 (alienação fiduciária 02/12/2010 fl. 47) da matrícula n.º 048.726 (Lote n.º 16, da Quadra “I”, do Loteamento “Portal Giardino”). Dete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 129 Melo; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 32ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/12/2014; Data de Registro: 05/12/2014). De toda sorte, ainda que não se entenda pela aplicação do artigo 53, por se tratar de ação de caráter pessoal, deve ser aplicado o artigo 46, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3351 Processo 1023165-35.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Alessandra dos Santos - Direcional Engenharia S/A - - Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - VISTOS. Sem prejuízo de futuras e eventuais impugnação e revogação, defiro ao recorrente os benefícios da g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 677 revogação do artigo 1.096 das Normasde Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010, §3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. Após o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3575 Processo 1011252-56.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Francisco Jose dos Santos Silva - Direcional Engenharia S/A - - Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE esta ação que FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS SILVA move contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 623 CG nº 17/2016), bem como diante da nova orientação trazida pelo CódigodeProcesso Civil (artigo 1.010, §3º) as Unidades Judiciaisde1º Grau estão dispensadasdeefetuar o cálculo do preparo. Assim, em casodeinterposição de recursodeapelação, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 126 Processo 1085861-06.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Danone Ltda - Du Bom Distribuidora de Alimentos Ltda. Me - - Milena Padrão Nunes e outros - Vistos.Intime-se o autor reconvindo, na pessoa de seu procurador, para apresentar réplica bem como resposta à reconvenção de fls.336/41.717, no prazo de