Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 742 Afirma que, apesar dessas condições, o acórdão entendeu que venham a implicar em diminuição de vantagens já deveria haver anuência do Sindicato e não mera participação, o existentes.(fl. 112) que ofende a Súmula 90, IV do TST e art. 5°, II da CF. CLÁUSULA QUINTA - COMISSÃO PARITÁRIA PARA Consta do acórdão recorrido: RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS E PA

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 740 sindicato para reavaliar as condições de trabalho. Individuais de Trabalho dos Empregados, que porventura Afirma que, apesar dessas condições, o acórdão entendeu que venham a implicar em diminuição de vantagens já deveria haver anuência do Sindicato e não mera participação, o existentes.(fl. 112) que ofende a Súmula 90, IV do TST e art. 5°, II da CF.

Publicações Judiciais ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. MOEDA FALSA (ARTIGO 289, §1º, DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ELEMENTO SUBJETIVO. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. 1. Nas hipóteses dos crimes de moeda falsa, o dolo consubstancia-se pela ciência do agente acerca da falsidade da cédula, cuja demonstração deve ser colhida das circunstâncias que envolvem a conduta do agente. 2. Compete à acusação comprovar todos os elementos do tipo penal imputado ao réu. Havendo d�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 258 Foro Distrital de Itirapina 1ª Vara Distrital Foro Distrital de Itirapina - Comarca de Rio Claro JUIZ: Dr. Felippe Rosa Pereira PODER JUDICIÁRIO São Paulo FORO DISTRITAL DE ITIRAPINA - COMARCA DE RIO CLARO Rua Um nº 180 - Centro Itirapina-SP Cep: 13.530-000 Fone: 19-3575-1270 e-mail: [email protected] PORTARIA 01/2014 O Doutor

Administrativo ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 4 Álisson Arcanjo Werner, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) - membro; Marcos Decoté Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, lotado na Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN) - membro. Os servidores re

Administrativo ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2126/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região JOSÉ CARLOS RIZK Desembargador Presidente e Corregedor MARCELLO MACIEL MANCILHA Desembargador Vice-Presidente Rua Pietrângelo de Biase, 33, Centro, Vitória/ES CEP: 29010922 Telefone(s) : (27) 3321-2400

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5159 RONNEY SANDER PEREIRA CARVALHO 3 – CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): - JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. Pelos fundamentos expostos, conheçoda impugnação à sentença de liquidação oposta por KÊNIA VILELA DE OLIVEIRAjulgando-os IMPROCEDENTES,tudo nos termos da fundamentação supra, que PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO integra o presente dec

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 933 PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator VOTOS FUNDAMENTAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 31 de março de 2022. LUCIENE DUARTE SOUZA CERTIFICO que o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do recurso interposto pela reclamada (Id. a3ab65a), porquanto próprio, tem

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2593 142 pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. ITIRAPINA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEO

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 1518 empregadora. Por sua vez, os demandados defendem-se asseverando que a pretensão não merece prosperar, porquanto o demandante (1) não E, bem compulsando referidos documentos, concluo que a laborava exposto a redes ou equipamentos energizados e (2) a pretensão autoral merece acolhimento, na medida em que os regulamentação do artigo 193, com a nova redação que l