2.687 resultados encontrados para partir dos mesmos - data: 09/08/2025
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3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 PERITO 6805 EUGENIO REIS DE MELLO id. 3e01a1d, onde se lê: Intimado(s)/Citado(s): “Estabelecidas tais premissas, reputo válidos os registros de ponto - GILMAR DO PRADO CONCEICAO (Id. e0d22f4 e seguintes), noque tangencia a todos os apontamentos ali consignados, de modo que a sobrejornada será apurada a partir dos mesmos, ressalvando-se apenas os minutos PODER JUDIC
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 38 BERNARDO DE LIMA, HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES DESTINATÁRIO(S): HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA, GIANE AGUIAR CARDOSO, NEILTON SANTOS FERREIRA AZEVEDO Advogado(s) do reclamado: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ, THEO BENINI DE GODOY, JULIANA RODRIGUES DA PROCESSO: 0001065-86.2014.5.19.0001 SILVA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DOUGLAS LUCAS GOME
2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 às 18h00min a partir de 20/04/2010. 214 É o sucinto relatório. [4] Tempo minimamente razoável para a Autora se alimentar, mesmo que seja um lanche rápido. 2. ADMISSIBILIDADE [5] Embora a alegação de grupo econômico somente tenha sido Os Embargos de Declaração interpostos são tempestivos e formulada em sede de impugnação, não vejo impedimento ao encontram-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JUDICIAL. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ AFASTADA. QUERELLA NULLITATIS. MATÉRIA JÁ APRECIADA. COISA JULGADA. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. [...] 2. Embora cabível ação declaratória, com fundamento no instituto da querella nullitatis, objetivando a análise da
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JUDICIAL. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ AFASTADA. QUERELLA NULLITATIS. MATÉRIA JÁ APRECIADA. COISA JULGADA. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. [...] 2. Embora cabível ação declaratória, com fundamento no instituto da querella nullitatis, objetivando a análise da
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região GIANE AGUIAR CARDOSO(OAB: 52804/RS) BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A JULIANA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 343780/SP) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) THEO BENINI DE GODOY(OAB: 308632/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS LUCAS GOMES DESTINATÁRIO(S): GIANE AGUIAR CARDOSO PROCESSO: 0001065-86.2014.5.19.0001 AÇÃ
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6681 No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório e aguardese o prazo prescricional previsto no art. 11-A/CLT. Intime-se. DDSD INTIMAÇÃO UBERLANDIA/MG, 19 de maio de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0347d91 MARCO AURELIO MARSIGLIA TREVISO proferida nos autos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho DECIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 46 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 : EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. CABIMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JUDICIAL. QUERELLA NULLITATIS. MATÉRIA JÁ APRECIADA. COISA JULGADA. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO I DECISAO 69 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 2- EMBORA CABIVEL ACAO DECLARATORIA,COM FUNDAMENTO NO INSTITUTO DA QUERELLA NULLITATIS, OBJETIVANDO A ANALISE DA VALIDADE DE CITACAO EFETUADA EM PROCES SO ANTERIOR (AUTOS DE ACAO MONITORIA), NAO SE PODE DISCUTIR A MESMA SITUACAO DUAS VEZES, SOB O MESMO MATIZ E A PARTIR DOS MESMOS FUNDAMENTOS. 3- DEVE SER MANTIDA A DECI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JUDICIAL. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ AFASTADA. QUERELLA NULLITATIS. MATÉRIA JÁ APRECIADA. COISA JULGADA. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. [...] 2. Embora cabível ação declaratória, com fundamento no instituto da querella nullitatis, objetivando a análise da v