138 resultados encontrados para pascoal de luca - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 8609 necessárias para tanto. os autos. Ainda no mesmo prazo, a executada deverá depositar e comprovar Intimem-se. nos autos o valor que entende devido, incluindo os débitos OURINHOS/SP, 28 de novembro de 2022 acessórios do processo (custas, INSS, honorários periciais, MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA conforme o caso), estando autorizada a liberação do incontrovers
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região OURINHOS/SP, 13 de julho de 2022 10491 Designo audiência UNA para 23/08/2022 14:00 horas, de forma MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular telepresencial, através da plataforma ZOOM. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: Processo Nº ATOrd-0010657-97.2022.5.15.0030 AUTOR N.R.D.S.V. ADVOGADO ANDERSON HENRIQUE VI
subindo os autos oportunamente. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado e, desde que comprovado o cumprimento da sentença, arquivem-se com as baixas devidas. 0000603-04.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6323002872 AUTOR: GABHRIEL OLIVEIRA PEDREIRO DA SILVA RÉU: ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE) UNIAO FEDER
ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO REQDO: MARIO MARTINS ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 13 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 14 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS EXPEDIENTE Nº 2016/6323000403 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6323000133/2016 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/11/2016 UNIDADE: OURINHOS I - DISTRIBUÍDOS 1)
Determino à concessionária-ré que, em 7 dias, deposite no balcão da Secretaria desta Vara Federal o cartão de isenção de pedágio emitido em nome do autor (GUSTAVO SOTO DE MIRANDA). Tal cartão poderá ser utilizado pelo autor para passar livremente pela praça de pedágio aqui referida, sendo pessoal e intransferível, devendo ser apresentado à cabine de arrecadação juntamente com documento de identidade, servindo para qualquer veículo por ele conduzido. Em caso de descumprimento, fi
Em caso de descumprimento, fixo multa diária em desfavor da concessionária-ré e em favor do autor no valor de R$ 500,00, limitados a R$ 50 mil. Entregue o cartão, intime-se o autor para retirada em 5 dias. P. R. Intimem-se, cabendo à concessionária-ré o imediato cumprimento da sentença, independente da interposição de quaisquer recursos (art. 1012, § 1º, inciso V, NCPC). Ficam as partes cientes de que, no JEF, os prazos contam-se sem interrupção (prazo corrido), não se lhes aplica
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 PROCESSO :1500112-68.2019.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2144413/2018 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ADÃO ROBERTO PASCOAL DE LUCA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500113-53.2019.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3000894/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO
PROCESSO: 0000697-49.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE PASCOAL DE LUCA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000698-34.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDERSON NUNES DE SOUSA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000
RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003493-47.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AUDEGILDO DOS SANTOS GRANJEIRO RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003494-32.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AU
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Andre Luis Batista Correa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504614-21.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Industrias Migliari Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504615-06.2017.