186 resultados encontrados para pascoal dos santos lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3132 São Paulo, 03 de outubro de 2019. - ADV: OZEIAS NASCIMENTO SAMPAIO (OAB 333848/SP) Processo 0009509-97.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VINICIUS MACIEL DOS ANJOS - Fica a Defesa intimada do r. Despacho de fls. 429. - ADV: OZEIAS NASCIMENTO SAMPAIO (OAB 333848/SP) Processo 0
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2186 66 a fls. 16 e 18, fez uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os artigos 297 a 302, no caso o atestado médico (fls. 06), em nome do Hospital Municipal Tide Setubal (documento público). Segundo o que se apurou, no dia, hora e local supramencionados, a denunciada TAYNA DE OLIVEIRA MARTINS, com intuito de abonar
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 1321 materialidade do crime está comprovada e há, sim, indícios de autoria em relação aos mesmos, sendo isto o que basta para tanto neste momento processual, por ser totalmente impertinente, nesta fase, descer ao exame analítico de provas. 2) Assim sendo, determino que seja dado início à fase de instrução e, para tan
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 1440 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 290/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Carlos Eduardo Silva Santos VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0016159-35.2011.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 194/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Cristiana Apareci
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 1276 Processo 0008296-28.2011.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JUSTIÇA PÚBLICA - Severino Barbosa da Silva - Vistos.Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 48, que acolho, julgo extinta a punibilidade de Severino Barbos da Silva, qualificado nos autos, com base no art. 76, c.c art. 84, p
Página 9 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1195ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica V.Sa. intimado de que foi desginado para a audiência de leitura e publicação da sentença o dia 14 de janeiro de 2013 às 16h. Processo nº 62.073/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0005854-18.2011
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1338 Doméstica - Justiça Pública - Rodrigo Macedo Soares - Ficam intimados que foi designada audiência preliminar para o dia 11 de outubro de 2011, às 14.40 horas, intimando-se autor e vítima. - ADV: CRISTIANE ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 264345/SP), CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO (OAB 94537/SP) Processo 0045195-59.2010.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 1050 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042549-53.2017.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Fabio Pierroni ADVOGADO : 154725/SP - Flávia Vegh Bissoli IMPTDO : Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 PROCESSO :0000156-09.2012.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda Publica ADVOGADO : 271287/SP - Roberta Callijão Boareto EMBARGDO : Humberto Baptistelli Filho VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000162-16.2012.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda Publica do Estado de São Pau
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1874 Fica o d. Defensor intimado da designação da audiência de instrução e julgamento, em continuação, para o dia 04 de agosto de 2016, às 14:30 hs. - ADV: FLAVIO ANTONIETTO SIMOES (OAB 60298/SP) Processo 0015928-03.2014.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. -