Diário da Justiça ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

190 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 8000793 MICHELE DE ANDRADE LIMA 27/11/2023 17/12/2023 20 7000573 OLDAIR DA CRUZ ALMEIDA 02/01/2023 17/01/2023 15 7000676 MICHELE OLIVEIRA DA ROCHA 09/01/2023 08/02/2023 30 7000573 OLDAIR DA CRUZ ALMEIDA 03/07/2023 18/07/2023 15 7001786 MICHELLE DA COSTA ARAUJO BOSCARO 05/06/2023 05/07/2023 30 7001551 OLGA JARDENIA ROCHA PASSOS 13/03/2023 28/03/2023 15 7001

Diário da Justiça ● 21/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.740a DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Patrícia Betiolo (1ª Criminal/Rio Branco) 135 Kelly Cristina Gomes Garcia (Única/Epitaciolância) Maria Filgueira da Silva (Única/Epitaciolância) Neide Macêdo de Oliveira (3ª Criminal/Rio Branco) Darci Jaeger (Única/Epitaciolância) James Cassiano Barbosa Júnior (3ª Criminal/Rio Branco) Eliane Cristina França dos Santos (Única/Epitaciolância) Diane Cristina Barro

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

216 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7000374 ANTONIO RODRIGUES VIDAL TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000406 JOSE IRENILDO FREITAS DE LIMA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000262 ANTONIO VALENTIN DA SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000403 JOSE JAIDER SOUSA DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000223 AURENIR PINHEIRO SABALA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000424 JOSE MARIA GOMES MAIA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.394 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Portanto, em relação à situação tratada especificamente no presente feito, registro a impossibilidade de atestar a Vossa Excelência que o expediente a que se refere o juízo solicitante está juntado aos autos ou em qual página está colacionado, pois para tanto seria necessário folear as 201.346 (duzentas e um mil) páginas acima referidas, não havendo nesta Unidade estrutura humana nec

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO como, dou por resolvido o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas em razão das disposições expressas nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Decisão sujeita a homologação, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Não havendo recurso, arquivem-se. Posto Isso, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o reclamado a pagar à reclamante o valor de R$ 2.

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.324 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VOL-02283-02 PP-00225 RB v. 19, n. 526, 2007, p. 33-35) Ademais, importante destacar os seguintes julgados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios reconhecendo a irretroatividade da Lei nº. 13.491/2017: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. VARA DE AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO / DF. APURA

Diário da Justiça ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, terça-feira 7 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.510 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1443 FRANCISCO ARNALDO DE SOUZA FERREIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 1433 MARIA JOSE DE OLIVEIRA LEAO TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 961 FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO VASCONTÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM CELOS 1470 MARIA JOSE MENDES DE SOUZA ROLA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 1065 FRANCISCO CEZARIO BRAGA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 970 MARIA JOSE OLIVEIRA MORAES PRADO TÉCNICO JU

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

164 Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.709 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7000201 MARIA DA CONCEIÇAO ARAUJO COSTA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000065 ERISMAR DE SOUZA CARVALHO TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000250 MARIA DAMIANA LIMA DA SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000051 FERNANDEZ FRANCISCO DE SOUZA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000196 MARIA DILEUDA OLIVEIRA BASTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000058 GIRLENE ONOFRE SANTOS SAADI TÉCNI

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - ACUSADO: Matias Rocha Pessoa e outro - Intimar para no prazo legal apresentar ROL DE TESTEMUNHAS, em confomridade ao Artigo 422 do Código de Processo Penal, com relação ao pronunciado Matias Rocha Pessoa. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2019 ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0010308-98.2017.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: I.C. e outro - Intimar para no prazo l

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.309 de Processo Civil, c/c o art. 27 da Lei Federal nº 12.153/2009. Publique-se. Intimações na forma do CPC (art. 6º da Lei Federal nº 12.153/2009), observado o art. 5º, § 6º, da Lei Federal nº 11.419/2006, e ainda a regulamentação do TJAC sobre o processo eletrônico. Defiro a gratuidade requerida e havendo recurso tempestivo, recebo-o no duplo efeito e determino a disponibilização dos autos à Turma Recursal, ap