9 resultados encontrados para pascotto mozini oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 1. Homologo a transação alcançada pelas partes, nos termos da petição de fls. 130/134, em seus estritos termos, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas, no importe de R$ 200,00, sobre o valor total do acordo, pela executada, dispensadas, na forma do disposto na Portaria MF 75/2012. Em caso de descumprimento do acordo, as custas processuais deverão se
1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 Advogado(a) Réu Réu Andre Leonardo Jaboniski(OAB: PR56445) Viviane Terezinha de Freitas - Me Viviane Terezinha de Freitas O entendimento pacificado da Seção Especializada deste Regional é no sentido de que bem gravado em alienação fiduciária é impenhorável, exceto quanto ao direito decorrente das parcelas pagas. (OJ EX SE 36 - XI) Assim, oficie-se ao Banco Itaucard S
2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Jose Carlos Farah(OAB: 6549/PR) Camping Clube do Brasil Eric Nilson Lofgren(OAB: 27148/RJ) Ademar Moesia de Albuquerque - Camping Clube do Brasil - Fabio Holmes Cabral "(...) Por economia processual, solicitar ao Juízo deprecante, por meio eletrônico, a intimação das partes das Hastas designadas para 14/09/2016 e 28/09/2016, no Hotel Camb
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 566 83 - 993.06.044356-9 (00968268.3/2-0000-000) - Apelação - Urupês - Relator Benedito Roberto Garcia Pozzer - Revisor Zurich Oliva Costa Netto - Apte/Apdo: João Batista Siqueira - Apelado: Donizete Paulo Miranda - Apelado: Sebastião Renato Donizete Martinez - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Fabio Cesar de Alessio (O
1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Réu Romilda Ramos Marinelli Martins(OAB: PR20117) Juvêncio do Conselho Martins(OAB: PR71303) Pdg Realty S.A. Empreendimentos e Participações Prazo: 5 dia(s). Intime-se a primeira ré para que, no prazo de 5 dias, apresente aos autos o comprovante de pagamento da quarta e quinta parcelas do acordo celebrado, sob pena de penhora. Processo Nº RTOrd
TJSP 08/01/2010 - Pág. 1268 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 1268 Nº 993.06.037688-8 (00947801.3/2-0000-000) - Apelação - Bauru - Apelante: Isaias Fernandes dos Reis - Apelado: Ministério Publico - Magistrado(a) Zurich Oliva Costa Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Joaquim Antunes de Almeida (OAB: 16412/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.06.044356-9 (00968268.3/2-000
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1900 0000001-58.1996.8.26.0411 (411.01.1996.000001-8/000000-000) Nº Ordem: 000480/1996 - (apensado ao processo 0000751-89.1998.8.26.0411 - nº ordem 404/1998) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PAULO KIYOSHI MARUKI E OUTROS X HARUJI MARUKI - Fls. 648 - Fls. 644: A matéria aduzida não compete discussã
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 951 993.06.072576-9 (00945236.3/9-0000-000) - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Zurich Oliva Costa Netto, Revisor: Des.: Marcelo Eduardo de Souza - Apelante: Antônio Gonçalves Neto - Apelante: Cleiton Freitas Lima - Apelante: Janderson de Souza Silva - Apelado: Ministério Público - DERAM parcial provimento às ap