Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 2842 .htm; empregado doméstico: GPS código 1708 - NIT/PIS/PASEP do total das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a RECLAMANTE; contribuinte individual: GPS código 1007 - R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NIT/PIS/PASEP do RECLAMANTE e identificando o número do processo - Art. 889-A, da CLT, sob pena de ineficácia do Intimem-se as partes da prese

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região discriminados, atualizados até 01/10/2017: 7829 para o pagamento do débito em QUINZE DIAS, nos termos do art. 523, do CPC (obs.: prazo para os embargos à execução - Crédito trabalhista (bruto) art. 884 da CLT), sob pena de se prosseguir com a execução forçada, com penhora e alienação pública de bens, conforme R$ 5.612,36 prevista nos artigos 876 a 879 e 881 a 8

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7824 correspondem a 2,286 horas e não a 2,5 horas e que o v. Acórdão deferiu apenas o pagamento do adicional extra de 50% sobre as O valor da contribuição previdenciária do empregado, no importe de horas trabalhadas após a 8ª hora diária e não excedente da 12ª (fls. R$401,32, já foi deduzido do crédito do(a) exequente, ressalvando- 433) e isso foi observado pe

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 2837 necessários para promover a efetividade da execução, sem a R$ 64.273,44 necessidade de novos despachos, inclusive expedição de ofícios, mandados, cartas precatórias ou notificações necessárias ao O valor da contribuição previdenciária do empregado, no importe de aperfeiçoamento de penhoras e guias e alvarás para liberação de R$3.101,07, já foi deduzid

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5636 http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/GFIP/GFIP3ManForm desnecessária a notificação da União (INSS), visto que o valor .htm; empregado doméstico: GPS código 1708 - NIT/PIS/PASEP do total das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a RECLAMANTE; contribuinte individual: GPS código 1007 - R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NIT/PIS/PAS

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 e 4731 m Ministro de Estado da Fazenda n.º 582, de 11/12/2013, http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/GFIP/GFIP3ManForm desnecessária a notificação da União (INSS), visto que o valor .htm; empregado doméstico: GPS código 1708 - NIT/PIS/PASEP do total das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a RECLAMANTE; contribuinte individual:

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6491 Os valores devidos a título de custas (GRU Judicial - Gestão 00001 IV, a, do Provimento GP-CR nº 05/2015 e Resolução Administrativa - Código de Recolhimento 18740-2 - STN Custas Judiciais - nº 1470 de 24.08.2011 do C. TST; Unidade Gestora 080011), emolumentos (GRU Judicial - Gestão 2) A autorização da quebra de sigilo fiscal, bancário, telefônico e 00001

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 3824 atualizado do débito, até a data do efetivo pagamento. conforme disposto no inciso VI da Ordem de Serviço CR nº 01/2015, Os valores devidos a título de custas (GRU Judicial - Gestão 00001 art. 1º, IV, a, do Provimento GP-CR nº 05/2015 e Resolução - Código de Recolhimento 18740-2 - STN Custas Judiciais - Administrativa nº 1470 de 24.08.2011 do C. TST; U

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 6498 .htm; empregado doméstico: GPS código 1708 - NIT/PIS/PASEP do total das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a RECLAMANTE; contribuinte individual: GPS código 1007 - R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NIT/PIS/PASEP do RECLAMANTE e identificando o número do Intimem-se o(a) exequente e a executada SOCIEDADE processo - Art. 889-A, da CLT, sob

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 e 5641 m Ministro de Estado da Fazenda n.º 582, de 11/12/2013, http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/GFIP/GFIP3ManForm desnecessária a notificação da União (INSS), visto que o valor .htm; empregado doméstico: GPS código 1708 - NIT/PIS/PASEP do total das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a RECLAMANTE; contribuinte individual