632 resultados encontrados para pasqual salgado cintra - data: 27/08/2025
Página 1 de 64
Processos encontrados
Dessa forma, também prejudicada a alegação dos recorrentes neste ponto. Por fim, a única questão que remanesce e é passível de conhecimento por esta Corte é a aplicação da multa diária de R$ 1.000,00, por dia por descumprimento. Neste ponto, entendo que deve ser acolhido o pedido subsidiário do recorrente, devendo ser minorada a multa para o valor fixo de R$ 10.000,00, em aplicação ao princípio da razoabilidade e da proporcionalidade. Ante o exposto, não conheço das alegações
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 330 SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia de Castro L. Carvalho EMENTA 8028439-40.2018.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Bradesco Saude S/a Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Agravado: 05ª Turma Recursal Cível Da Comarca De Salvador - Ba, Inter
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 51 ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: Manaus, 30 de setembro de 2022 (as) Dra. Pollyana de Souza Bastos - Secretária. (vmfp). De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos - Relator nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 4001960-03.2021.8.04.0000, em que é Agravante: Mahesh Motiani Parshotamda (Adv
Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685-A, JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363-A, ANAISA PASQUAL SALGADO CINTRA - SP345208 Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685-A, JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363-A, ANAISA PASQUAL SALGADO CINTRA - SP345208 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO BRADESCO S/A e outros contra dec
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 402 31036/PE); Agravada: Celina Refinetti Guardia; Advogada: Renata Refinetti Guardia (OAB: 300524/SP); Advogado: Alberto Fulvio Luchi (OAB: 196164/SP); Advogado: Aluízio José de Almeida Cherubini (OAB: 165399/SP); Advogada: Angélica Muniz Leão de A Alvim (OAB: 124535/SP); Advogado: Araken de Assis (OAB: 270448/SP); Advogado: A
Publicação: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4504 345 Processo 0107719-95.2009.8.12.0008 (008.09.107719-0) - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Corumbá/MS PJMS - Vista PGM - 30 dias Processo 0108023-94.2009.8.12.0008 (008.09.108023-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Oscar Augusto da Costa ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2524 desobediência. Para fins de cumprimento da tutela, autorizo o encaminhamento, pelo advogado das autoras, de cópia desta decisão à requerida, devendo ser comprovado o recebimento e/ou protocolo.2. Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação, para designar audiência, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2006 e do di
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 5 intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL , no prazo legal. 22 de novembro de 2020 - Advs: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM) - Lorenza Said Monteiro (OAB: 8421/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar Nº 0001256-92.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: O Estado do
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 4 Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0001383-59.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado: Cla Comercial Lopes Araújo Ltda - - ‘fica INTIMADO o EMBARGANTE, na pessoa de seu Advogado Dr(a). Anaísa Pasqual Salgado Cintra (345208/SP) , Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (11868
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2874 Não há reexame necessário, tendo em vista a previsão do art. 496, § 3º, II e III, do CPC. Escoado o prazo recursal, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. C. Castanhal, 29 de janeiro de 2021. CINTIA WALKER BELTRÃO GOMES JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0800269-62.2021.8.14.0015 Participação: EXEQUENTE Nome: BANCO BRADESCO S.A Participação: ADVOGADO Nome: ANAIS