Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Reclamante:SINDICATO ADMINISTRACAO DOS AUXILIARES 747 DE ESCOLAR DECISÃO Reclamado(a): ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE GOIÁS propôs a presente Ação Civil Coletiva com o objetivo de promover a regularização dos depósitos do FGTS na conta vinculada de seus empregados/substituídos

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) MULT FUNCIONAL - MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA. - ME THAIS BERGAMINI TIZATTO MARIA LUCY BERGAMINI DA SILVA MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 12108 da Rocha/SP, INTIMA os suscitados SUELLEN KIMIE YAMAGISHI CPF: 228.393.628-48 e EMERSON DE ALMEIDA CASSEMIRO CPF

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 se sujeitarem à prescrição, na ordem jurídica do país, pleitos Assim, mantém-se a sentença no particular. meramente declaratórios. Argumenta-se que a prescrição 2. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. SITUAÇÃO abrangeria parcelas patrimoniais, as quais não se fariam presentes JURÍDICA CONSOLIDADA 128 em pedidos de caráter estritamente declaratório. Insurg

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 332 Inconformada com a sentença supratranscrita, a EBCT apelou. contratada que executava os serviços diariamente foi demitida. De início, insistiu na tese de perda superveniente do objeto da Existe gelagua funcionando e copos descartáveis, que presente ação, sob o argumento de que teria fechado a Unidade de segundo os funcionários são comprados por eles. São Be

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 356 Por ulterior, cumpre enfrentar a alegação de falta de limpeza e predial. manutenção dos aparelhos de ar condicionado, ensejando mau Quanto à existência de insetos no local, pragas de cupins, funcionamento e aquecimento do ambiente de trabalho. infiltrações e goteiras, disse que as fotos acostadas nos autos e não (...) contestadas pela EBCT demonstram o aleg

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 3842 vislumbra o juízo ato ilícito que enseje indenização. Se há julgamento do mérito, como em alguns casos tem acontecido, dificuldades para os funcionários, muito maior o dano a imagem da porque a empresa demonstra o cumprimento da obrigação hoje e requerida, que pelas imagens trazidas aos autos pelo Sr. Oficial de amanhã pode voltar a descumpri-la. justiç

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 523 realizasse obra civil para conserto de paredes e teto da agência, Prejudicada a análise dos demais pleitos em razão das medidas para que se corrijam as infiltrações e consequentemente a que já foram adotadas ou estão em andamento. proliferações de agentes patológicos que são prejudiciais à saúde Do Dano Moral: dos funcionários, além de reparos elétric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2412 - MERA DESAVENÇA CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - NÃO AFETAÇÃO DO NOME OU DA IMAGEM - NÃO REPERCUSSÃO NA ESFERA PSÍQUICA.APELO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1922 291479/SP), FERNANDO SACCO NETO (OAB 154022/SP), CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP) 5ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO BRUNASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2015 Processo 0000510-39.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2836 DOS PEDIDOS. INCONFORMISMO DA RÉ. SEGURO PRESTAMISTA. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.639.320/ SP. PROTEÇÃO FINANCEIRA QUE SE PRESTA AOS INTERESSES DAS PARTES CONTRATANTES NA VIGÊNCIA DO FINANCIAMENTO, CONFORME ANEXO CONTRATUAL FIRMADO. IMPOSSIBILIDADE DE ANULAR CLÁUSULA QUE ATENDE COM A SEGURANÇA JURÍDICA DESEJADA PELAS