Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 967 Lei nº 13.202, de 2015) (Vigência)”. Destarte, tendo em vista o regime especial de recolhimento previsto na Lei nº 12.546/2011 e regulamentado pela IN n. 1.436/2013 da PODER JUDICIÁRIO RFB, comprovada a submissão da empresa a regime diferenciado JUSTIÇA DO de tributação por meio das telas juntadas em f. 1596/1655, correspondentes aos anos de 2017 a 2021, in

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 397 na cláusula 12ª da CCT. quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário A parte reclamada defendeu que a norma coletiva trazida aos autos igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos pela parte reclamante não se aplica ao contrato de trabalho. benefícios do Regime Geral da Previdência Social” O enquadramento sindical é

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO desde já intimado para indicar o fiel depositário do bem penhorado, sob pena de designação pelo juízo de leiloeiro oficial ADVOGADO para assumir tal encargo, ficando a cargo deste executado os ônus ADVOGADO financeiros de guarda e/ou remoção do bem, montante a ser TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO incluído na execução. Prazo: 5 (cinco) dias. 2

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 2610 No atual momento, entendo que a reunião de diversas execuções PODER JUDICIÁRIO individuais que correm em face deste mesmo devedor será mais JUSTIÇA DO prejudicial do que benéfica, e, por esta razão, vejo por bem indeferir o pedido de reunião das execuções contra a AUTO VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA. E desse modo, insta a este juízo rejeitar a pretensão INTIMA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 873 892.779-5/3 - SAO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - AGTE(S): HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - AGDO(S): ARY LOPES CARDOSO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): ANNA LUIZA QUINTELLA FERNANDES GODOI E LUÍS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 464 APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/ SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP) Processo 0004266-80.2014.8.26.0538 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Luiz Gomes - Banco do Brasil S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrente: Municipio de Manaus Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM) Recorrido: Aluizio Rosas Monteiro Processo: 0000311-81.2015.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária Recorrente: Municipio de Manaus Procurador: Rodrigo Monteir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2558 335 conforme determinação no despacho de fls. 191. Após, atualizem-se os cálculos de fls. 192/193, volvendo-me o processo concluso para realização de atos de constrição patrimonial. Cumpra-se. ADV: RAFAEL DIAS DA SILVA (OAB 15025/AL) - Processo 0700860-66.2018.8.02.0205 - Execução de Título Extrajudicial Propriedade - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 878 MARISA APARECIDA RIBEIRO ELITT E LUIZ DE CAMARGO FILHO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. ADV(S): PATRICIA WERNECK LORENZI ADAS E ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO. 938.799-5/8 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 889 913.227.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): GIZELDA CUTAIT MENDES (E OUTROS) E AFRA IRAJA TEIXEIRA E ANTONIETA GERALDO DINIZ E APARECIDA BORGES CHIARADIA E BENEDITA SÍLVIA GINI ROSSANEZ E CELINA BITENCOURT LEITE E DAYSI SOARES PIGOZZI