Diário Oficial ● 17/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2019 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . CONTRATO . CONTRATO N° 58/2019 Objeto: Fornecimento pelo CONTRATADO de materiais hidráulicos diversos, consistindo de 20 Unidades de Aplicador flexível (monalisa) de 2,10 metros, com encaixe enquadrado para aplicação e retirada de OB; de 2.000 Unidades de Dispositivo de Suspensão (OB) de ½, com diâmetro de 14mm, marca Vedasystem; e de 2.000 Unidades de Dispositivo de Suspensão (OB) de ¾, diâmetro de 18mm, marca

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5819 048/179 SECRETARIA GERAL SEI Nº 0001595-86.2016.6.23.8000 ASSUNTO: Acompanhamento e a fiscalização do Contrato nº 44/2015 Diretoria - Geral Boa Vista, 12 de setembro de 2016 DECISÃO n° 29476 1. Trata-se de procedimento administrativo instaurado para acompanhamento e fiscalização do contrato nº 44/2015, firmado entre este Tribunal e a empresa CLARO S/A, cujo objeto é a prestação do serviço, de natureza continuada, de Telef

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5825 039/130 SECRETARIA GERAL SEI Nº 0000768-75.2016.6.23.8000 Assunto: Acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 09/2015, firmados com a empresa K. K. DE S. CRUZ E SILVA - ME, referente à prestação de serviço na área de eventos. Diretoria - Geral Boa Vista, 20 de setembro de 2016 DECISÃO n° 0033524 1. Acolho o Parecer SG/NUJAD n.º 0033498. 2. Diante disso, com fundamento no art. 1º, inciso V, da Portaria GP nº 738/2012,

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 de parcelas. 19810 conforme pedido elencado no item "10" da petição inicial. (...)" No mais, a autora não juntou aos autos cópia de despesas que seriam cobertas pelo Plano Assistencial, pelo que julgo improcedente o pleito. Consta da "NOTA TÉCNICA" da UNIDADE DE ASSESSORAMENTO EM POLÍTICA SALARIAL DAS ENTIDADES Portanto, reformo a r. sentença, para julgar impro

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 745 Transcrevo da contestação: Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. "DO FGTS E MULTA DE 40%: Neste particular, registra a 1ª Reclamada que sempre depositou o FGTS de seus empregados conforme determina a Lei, levando em conta todas as parcelas cuja integração é obrigatória, bem como MÉRITO obedeceu aos prazos correspondentes para tanto

Poder Executivo ● 30/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2020 SISTEMA DE ESGOTAMENTO DA CIDADE DE CARUARU-PE. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ n° 35.541.010/0001-19. VALOR: EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES OBJETO DESDE INSTRUMENTO, O CONTRATO É ACRÉSCIDO EM R$ 82.094,88 – PASSANDO SEU VALOR TOTAL PARA R$ 4.506.794,73. RECURSO: BIRD. DATA: 10.02.2020. 5º Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.361 – PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CT.OS.18.6.361, QUE TEM COMO OBJETO AS OBRAS DE REQUALIFICA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1679 6 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/06) PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA SCOLTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a primeira prorroga�

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 19821 "(...) Despacho CPS/Pres. nº 22/2014 Deve ser destacado que a "NOTA TÉCNICA" da UNIDADE DE 1. A Comissão de Política Salarial, diante das manifestações ASSESSORAMENTO EM POLÍTICA SALARIAL DAS ENTIDADES exaradas pelos órgãos competentes das Secretarias da Fazenda, DESCENTRALIZADAS - APSE, utilizada como fundamento para a de Planejamento e Desenvolvimento Regio

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 748 5b3174e - Pág. 10). Argumenta a autora que "a controvérsia que exclui a multa prevista no artigo 467 da CLT deve ser fundada e não traduzir mera Logo, indevida a multa do art. 467 da CLT. resistência, razão pela qual o pedido deve ser reformado, ao menos no que se refere à multa fundiária" (ID. b5ad60f - Pág. 4). Nego provimento. Sem razão. O art. 467 da CLT

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Nego provimento. 743 ADVOCATÍCIOS. ART. 85, §11, DO CPC/2015. DESNECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE CONTRARRAZÕES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A competência constitucional originária do Supremo Tribunal Federal HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ANÁLISE RECURSAL E para a ação prevista no art. 102, I, 'n', da Constituição Federal, MAJORAÇÃO DE OFÍCIO PE