Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 3529 2.2. MÉRITO PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO 2.2.1. RECURSO DA 4ª RECLAMADA (COMPLEXO Item de prejudicial AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA) Conclusão das prejudiciais 2.2.1.1. ILEGITIMIDADE PASSIVA Renova a 4ª reclamada a preliminar de ilegitimidade passiva "ad causam", sob o fundamento de que nunca existiu qualquer relação de direito material entre a recorrente e o aut

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 2311 Contrarrazões da autora em ID 07ca615. Representações regulares. Preparo dispensado. Parecer Ministerial em ID 2d8ae26. Em síntese, o relatório. FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO ADMISSIBILIDADE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM Conheço do recurso ordinário interposto, porquanto atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. A recorrente renova a

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 19295 Contrarrazões oferecidas pelo reclamante, ID. f26136d. É o relatório. II - Fundamentos VOTO I - Juízo de admissibilidade Ilegitimidade passiva da segunda reclamada Presentes os pressupostos de admissibilidade, subjetivos e objetivos, conheço do recurso interposto. Argui a recorrente a carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam, sob o argumento d

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 844 Presentes os pressupostos processuais objetivos e subjetivos de As folhas citadas referem-se à versão PDF gerada em ordem admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto pela crescente no PJe, referência essa a ser subentendida como regra. reclamada, bem como das contrarrazões ofertadas. É o relatório. PRELIMINAR VOTO ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUS

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 312 PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1 ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM RENOVADA PELO Conclusão das prejudiciais MUNICÍPIO O 4º Reclamado (Município de Linhares) renova a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, sob o argumento de que inexiste vínculo empregatício com o Reclamante. Sustenta que o contrato de empreitada celebr

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2140 2.1. RECURSO DA 4ª RECLAMADA, SPE CONSTRUTORA SA Item de prejudicial CAVALCANTE LIII LTDA (MATÉRIA EXCLUSIVA) Conclusão das prejudiciais 2.1.1. ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" Renova a reclamada a preliminar de ilegitimidade passiva "ad causam", sob o fundamento de que nunca existiu qualquer relação de direito material entre a recorrente e o autor. Sem razã

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 2796 FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE 1. ILEGITMIDADE PASSIVA Presentes os pressupostos objetivos ou subjetivos do agravo, dele conheço. A agravante suscita a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam sob a alegação de que não foi parte da demanda na fase de conhecimento. Proclamando o Direito brasileiro a teoria da asserção, as condições da ação, inclusive a

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 2805 FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE 1. ILEGITMIDADE PASSIVA Presentes os pressupostos objetivos ou subjetivos do agravo, dele conheço. A agravante suscita a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam sob a alegação de que não foi parte da demanda na fase de conhecimento. Proclamando o Direito brasileiro a teoria da asserção, as condições da ação, inclusive a

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 2814 FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE 1. ILEGITMIDADE PASSIVA Presentes os pressupostos objetivos ou subjetivos do agravo, dele conheço. A agravante suscita a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam sob a alegação de que não foi parte da demanda na fase de conhecimento. Proclamando o Direito brasileiro a teoria da asserção, as condições da ação, inclusive a

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 5849 ADMISSIBILIDADE MÉRITO O recurso é tempestivo e regular. Custas e depósito recursal pagos. Partes regularmente representadas. RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA Conclusão da admissibilidade 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso patronal, dele conheço. A recorrente suscita a preliminar de