Caderno único ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de junho de 2009 Dívida Ativa, ou garantirem a execução, sob pena de penhora, avaliação, remoção e demais atos de constrição previstos em lei. Honorários de 10%, salvo embargos.Brasília - DF, sexta-feira, 15/05/2009 às 09h51. . Nº 82116-7/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF005397 - Cesar Rodrigues Alves. R: PLANALTO DE AUTOMOVEIS SA. Proc(s).: CESAR RODRIGUES ALVES. Defiro a inclusão dos co-responsáveis no pólo pass

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 707 Descumprimento de Preceito Fundamental. O Código de Processo OPÇÃO A: Civil artigo 927, § 3º, do CPC/2015 também dispôs sobre essa técnica: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA LIDE NA FASE DE CONHECIMENTO. Art. 927. Os juízes e os tribunais observarão: (...) ILEGITIMIDADE. Os sócios não têm legitimidade para figurar no polo passivo da

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4018 embargos à execução em ID. 18a0f65 - Pág. 1 (fls. 579 e ss.). De interesse, objetivo ou atividade em comum com uma Companhia início, alegou nulidade do despacho de id e21ea4c, que incluiu a que foi aberta 4 anos depois; que as empresas sequer coexistiram embargante no polo passivo da lide, porque não lhe foi oportunizada no mesmo período; que, diante disso, seq

Seção II ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/03/2013 NR. PROTOCOLO : 385973-95.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2464 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EVANIA MARIA DA SILVA REQUERIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADV REQTE : 18836 GO - IVETE AZAMBUJA GONCALVES DESPACHO : AUTOS Nº 201103859735 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTê NCIA JUDICIáRIA FORMULADO NA INICIAL. INTIME-SE O REQUERENTE PARA DEMONSTRAR Q

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BRUNO BONTURI VON ZUBEN(OAB: 206768/SP) Intimado(s)/Citado(s): - REINALDO ROBERTO DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10123 /smbp Processo Nº ATOrd-0011912-02.2016.5.15.0095 AUTOR REINALDO ROBERTO DE LIMA ADVOGADO APARECIDO DELEGA RODRIGUES(OAB: 61341/SP) RÉU MARCELO MENGONI RÉU MAURICIO MENGONI RÉU INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS CERAMICOS LIMITADA EPP ADV

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES(OAB: 72370/MG) PAULA CAMARANO LEITE(OAB: 139175/MG) MARISTELA ALBUQUERQUE RODRIGUES(OAB: 149626/MG) MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA(OAB: 76733/MG) LILIA

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Sem razão. É o breve relato. Na decisão embargada restou indeferida a retirada do nome do DECIDE-SE: 12750 embargante do polo passivo da lide, neste momento processual. Portanto, como decorrência lógica, restaram indeferidos também os Os embargos declaratórios são conhecidos, porquanto tempestiva e pedidos formulados, pois 1) se foi indeferida a retirada do nom

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Em 13 de julho de 2018 (6ª feira). 3888 O sócio excipiente vem em sua peça requerer sua exclusão do polo passivo da lide, sustentando que figurou no quadro societário até o Diana Silva Gomes ano de 2012. Assistente de Juiz Razão lhe assiste. Observo que o exequente laborou para a empresa executada de 01/12/2014 a 20/12/2014. Vistos os autos. Há nos autos juntadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1589 de Birigui - Fiorotto Botteon Ss Ltda Epp - - Nadia Aparecida Vieira - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela exequente, bem como das custas processuais, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Oportunamente, arquive-se, ob

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 100 para figurarem no polo passivo da ação trabalhista desde a fase de conhecimento, apontando amparo nos princípios constitucionais da Precedente: 0001600-04.2015.5.09.0245 celeridade e efetividade, presentes no art. 5º, LXXVIII, da CF, entendimento firmado inclusive antes da vigência do Código de Ressalto, ainda, que adoto nas propostas de súmula o acréscimo Proce