Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 Advogado Carlos Gustavo Villela de Oliveira(OAB: 108356MG) Advogado RECLAMADO Indefiro o pedido de arresto de bens dos sócios da primeira Advogado 2257 Taina Estefani Carvalho Silva(OAB: 132355MG) Pwg Incorporacoes e Participacoes Ltda. Carlos Gustavo Villela de Oliveira(OAB: 108356MG) reclamada, formulado pelo autor, em audiência. Ocorre que, além de não fazerem parte

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 412 A 2ª reclamada, na contestação, sustentou ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente lide. Consta na ata de audiência juntada no Id. 5fb9ce8 que o reclamante anuiu com a exclusão da 2ª reclamada do polo passivo da presente lide. Na sentença (Id. 49b77c0), o MM. Juiz manteve a decisão de exclusão da 2ª reclamada do polo passivo da lide, sob o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3699 242 Processo 0807372-95.2016.8.12.0001 - Ação Civil Coletiva - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Abracon Saude (Associacao Brasileira de Defesa dos Consumidores de Plano de Saude) - Reqdo: Lua Nova Ind e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ADV: MURIEL ARANTES MACHADO (OAB 16143/MS) ADV: MIE TAKAO (OAB 151593/SP) ADV: ADRIANA

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 7265 3ª VARA DO TRABALHO DECISÃO Vistos. PROCESSO Nº 0000221-77.2017.5.10.0003 Alterada a r. sentença proferida por este Juízo para afastar a responsabilidade subsidiária do ente público (2º reclamado), e RECLAMANTE(S): ANA CARLA DE SOUSA CAMPOS excluí-lo do polo passivo da presente lide. Exclua-se o nome do 2º reclamado do polo passivo da presente lide. RECLA

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 2091 ADVOGADO CLAUDIO COSTA E CASTRO(OAB: 140826/RJ) CLAUDIA LINS Sendo assim, frustrada a execução em face da devedora principal, os sócios atuaisAFONSO MATTOS DE CARVALHO e MARCOS AFONSO CERUTTI PORTO CAVALHO responderão TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CLAUDIO COSTA E CASTRO(OAB: 140826/RJ) preferencialmente pelas obrigações trabalhistas, devendo, assim, serem inclu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3699 237 1ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IVO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENCAR TAVARES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0522/2016 Processo 0026751

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 696 não o fosse, na seara trabalhista o instituto da solidariedade, por JUDICIAL) do polo passivo da presente lide, e, por consequência, vincular-se à existência de grupo econômico, haveria de ser declarar a nulidade da certidão de habilitação de crédito (Id examinado à luz do § 2º do art. 2º da CLT. c703865) perante o juízo falimentar. Por fim, se coubesse c

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 666 não o fosse, na seara trabalhista o instituto da solidariedade, por JUDICIAL) do polo passivo da presente lide, e, por consequência, vincular-se à existência de grupo econômico, haveria de ser declarar a nulidade da certidão de habilitação de crédito (Id examinado à luz do § 2º do art. 2º da CLT. c703865) perante o juízo falimentar. Por fim, se coubesse c

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Luciana Gimenez Carvalho Silva(OAB: 107621MG) Jader e Lima Construcoes Ltda. - Me Taina Estefani Carvalho Silva(OAB: 132355MG) Pwg Incorporacoes e Participacoes Ltda. Carlos Gustavo Villela de Oliveira(OAB: 108356MG) Indefiro o pedido de arresto de bens dos sócios da primeira reclamada, formulado pelo autor, em audiência. Ocorre

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 681 não o fosse, na seara trabalhista o instituto da solidariedade, por JUDICIAL) do polo passivo da presente lide, e, por consequência, vincular-se à existência de grupo econômico, haveria de ser declarar a nulidade da certidão de habilitação de crédito (Id examinado à luz do § 2º do art. 2º da CLT. c703865) perante o juízo falimentar. Por fim, se coubesse c