819 resultados encontrados para passo ao julgamento nos termos - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1461 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 DESPACHO : CUIDA-SE DE AçãO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADO COM GUARDA, PROPOSTA POR GILVANILSON PEREIRA DOS SANTOS EM DESFAVOR DE LARISSA MARIA DE JESUS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPíGRAFE O PROCESSO ENCONTRA-SE EM ORDEM, SEM NADA A SANEAR POSTO ISTO, PASSO AO JULGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 329 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL A CONSTITUIçãO FEDERAL EM SE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 SEMANA ALTERNADOS ACORDAM AINDA, QUE O GENITOR PAGARá A TíTULO DE PENSãO ALIMENTíCIA EM FAVOR DO MENOR, 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALáRIO MíNIMO, POR MêS, A SEREM DEPOSITADOS NA CONTA DA GENITORA DA MENOR POR FIM, A DIVORCIANDA MANIFESTOU POR VOLTAR A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRA JUNTARAM DOCUMENTOS àS FLS 07/18 O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU PELA HOMOLO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 CUIDA-SE DE AçãO DE DIVóRCIO CONSENSUAL PROPOSTA POR MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUSA E EURÍPEDES DE SOUSA MACHADO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS EM EPíGRAFE ALEGAM OS AUTORES QUE CONTRAíRAM NúPCIAS EM 18 DE OUTUBRO DE 1996 SOB O REGIME DE COMUNHãO PARCIAL DE BENS ADUZEM QUE DO RELACIONAMENTO ADVIERAM DUAS FILHAS, SENDO QUE A MENOR à
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 REGIME DA COMUNHãO PARCIAL DE BENS, E QUE DESTA UNIãO ADVIERAM 04 (QUATRO) FILHOS, SENDO TODOS MAIORES E CAPAZES, CONFORME CERTIDõES DE NASCIMENTO JUNTADAS AOS AUTOS. SUSTENTA QUE O CASAL NãO ADQUIRIU BENS EM COMUM A SEREM PARTILHADOS. JUNTOU DOCUMENTOS DE FLS. 05/15 E FLS. 24. REGULARMENTE CITADA (FL. 20), A REQUERIDA QUEDOU-SE INERTE (FL. 20-VERSO), RAZãO PELA QUA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 AINDA, QUE O GENITOR PAGARá à FILHA, A TíTULO DE PENSãO ALIMENTíCIA, O EQUIVALENTE A 44,25% (QUARENTA E QUATRO VíRGULA VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, ATé O DIA 10 (DEZ) DE CADA MêS OS CôNJUGES DISPENSAM ALIMENTOS ENTRE SI POR CONSEGUINTE, OS AUTORES SUSTENTAM QUE NãO ADQUIRIRAM BENS EM COMUM PARA SEREM PARTILHADOS QUANDO DO CASAMENTO, OS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 MICHELLY GOMES VALADÃO MENDONÇA SILVA E ROBSON SILVA SOUZA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS EM EPíGRAFE RELATAM OS AUTORES QUE SE CASARAM EM 22 DE SETEMBRO DE 2007, SOB O REGIME DA COMUNHãO PARCIAL DE BENS, UNIãO DA QUAL ADVEIO UMA FILHA INFORMAM AINDA, QUE NãO ADQUIRIRAM PATRIMôNIO A SER PARTILHADO A GUARDA DA MENOR R L S G V, FICARá C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1590 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 REQUERENTE MANIFESTAR POR VOLTAR A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA: KEILA PATRÍCIA DIAS JUNTARAM DOCUMENTOS àS FLS 06/18 O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU PELA HOMOLOGAçãO DO ACORDO, NOS EXATOS TERMOS DA INICIAL, E, POR CONSEGUINTE, PELA DECRETAçãO DO DIVóRCIO DO CASAL (FLS 22/23) É O SUFICIENTE RELATO DECIDO O PROCESSO ENCONTRA-SE EM ORDEM, SEM NADA A SA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 DESPACHO : CUIDA-SE DE AçãO DE DIVóRCIO CONSENSUAL PROPOSTA POR CLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA E HAMILTON LOPES DE ALMEIDA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS EM EPíGRAFE DEPREENDE-SE DA INICIAL QUE OS AUTORES SE CASARAM EM 25 DE JULHO DE 2012, SOB O REGIME DA COMUNHãO PARCIAL DE BENS, UNIãO DA QUAL NãO ADVIERAM FILHOS INFORMAM AINDA, QUE NãO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 De tribunal de justiça do estado goiás de Gabinete do Desembargador Orloff Neves Rocha PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 219525-36.2015.8.09.0000 (201592195253) JARAGUÁ COMARCA EMBARGANTE SANEAMENTO DE GOIÁS S/ASANEAGO EMBARGADO MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA NR.PROCESSO: 0219525.36.2015.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 A A SANEAR. POSTO ISTO, PASSO AO JULGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 329 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A CONSTITUICAO FEDERAL EM SEU AR TIGO 226, 6, DISPOE QUE "O CASAMENTO CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PE LO DIVORCIO", SENDO ASSIM, A PRETENSAO DO AUTOR ENCONTRA-SE LEGAL MENTE AMPARADA. IN CASU, A REQUERIDA E REVEL, POIS, APESAR DE DEV IDAMENTE CITADA, QUEDOU-SE INERTE, O QUE I