Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1074 827 observadas as formalidades legais. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2014. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado por Certificação Digital ADV: ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (OAB 6023/CE), JOSE AILSON REGO BALTAZAR (OAB 6353/ CE), JOSE HUMBERTO TORRES (OAB 9002/CE), RAIMUNDO CARNEIRO LEITE (OAB 6239/CE) - Processo 076856703.2000.8.06.0001 - Cautelar Inominada

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 270 3 Desembargador Presidente JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA concedeu a palavra à Secretária Judiciária Francisca Cleidinir Rego Magalhães Martins para prestar os esclarecimentos acerca da transição dos processos da competência do Tribunal Pleno para o Órgão Especial. A Secretária Judiciária salientou que o processo de transição para o Órgão Especial inicia-se com o encamin

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 607 139 processo, o tribunal julgar a causa se esta envolver questão exclusivamente de direito e estiver madura, passa-se ao exame da questão pertinente à ocorrência da prescrição do crédito tributário, matéria de ordem pública passível de apreciação de ofício, nos termos do 5º, art. 219, do CPC. 4. A jurisprudência é pacífica quanto à constituição definitiva do

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 396 CE) - Processo 0126800-72.2016.8.06.0001 - Imissão na Posse - Imissão - REQUERENTE: Rafael Machado de Oliveira REQUERIDA: Maria Lenny de Oliveira - CONCLUSOS. Diante do ponderado pelas partes, da necessidade da formação do arcabouço probatório e verificado inexitosa a composição da lide, ao ensejo, devem apontar os pontos controvertidos com especificação das provas que p

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2788 528 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2022 ADV: MARIA ANYA MARTINS DE LIMA (OAB 16184/CE) - Processo 0032380-02.2021.8.06.0001 (processo principal 021920554.2021.8.06.0001) - Impugnação de Crédito - Adicional por Tempo de Serviço - IMPUGNANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1876 203 a parte autora para se manifeste acerca dos embargos declaratórios apresentados às fls. 139-143 e 144-148, bem assim, para que informe sobre o cumprimento da avença realizada às fls. 125-126, no prazo de dez (10) dias.Empós, voltem-me os autos para desiderato.Expedientes Necessários. ADV: GEISA PEREIRA FARIAS RIBEIRO (OAB 33782/CE), RAUL LOIOLA DE ALENCAR FILHO (OAB 11085/

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1958 629 EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS: ECOCARDIOGRAFIA, EXAME DE SANGUE COM 18 (dezoito) DIFERENTES AFERIÇÕES, E AINDA ULTRASSOM ABDOMINAL), como custo de todo procedimento cirúrgico pleiteado, nos termos e das diretrizes normativas estabelecidas nos arts. 291 a 292 do Novo Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, a teor do art. 231 do

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1679 6 FRANCISCO ALMIR NOGUEIRA FERREIRA - Relator – O Desembargador ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao presente Agravo Regimental, nos termos do voto do relator. Ausente, ocasionalmente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. 5 DIVERSOS: 5.1 – VOTO DE PESAR: O Desemba

Caderno 1 - Administrativo ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 411 7 EDITAL Nº 40/2012 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua competência legal, por decisão unânime de seus componentes, em sessão plenária realizada no dia 02 de fevereiro de 2012, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta egrégia Corte, foram aprovadas as seguintes listas de antiguidade dos magistrados, posiç�

Caderno 1 - Administrativo ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Caderno 1: Administrativo 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO MARIA DE FÁTIMA BEZERRA FACUNDO BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA MARIA SOCORRO MOREIRA DE FIGUEIREDO SARAIVA DURVAL AIRES FILHO LISETE DE SOUSA GADELHA EVELINE DE EVELMA VERAS JOSIAS NUNES VIDAL MARIA DO LIVRAMENTO MAGALHÃES FEITOSA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA IRANDES BASTOS SALES ARIST�