Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2541 Autor do Fato:CLEITON MACIEL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:472.01.2009.007574 Nº ORDEM:11.01.2009/000433 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/300 REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Requerido:RICARDO RAMOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 2ª Vara Criminal, Infância e Juventude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000782-22.2018.8.26.0472 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Roberto Carlos Lucatelli & CIA LTDA ( Betão Autopeças) RECLAMADO : Jeferson Mafra VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000781-37.2018.8.26.0472 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2774 na cidade de Pirassununga, conforme informado as fls.02, 09, 10, fls.12/14.Nesse sentido, aquela Comarca é competente para apreciação da presente demanda, uma vez que a competência firmada no artigo 109 § 3º da Constituição Federal é funcional e, como tal, de natureza absoluta.Posto isto, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3504 Processo 1003455-68.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.R.S. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, acostado às fls.50/51, que contou com a expressa anuência do DD.Representante do Ministério Público as fls.56, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e em co

Publicações Judiciais I ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de setembro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001844-07.2007.4.03.6115/SP 2007.61.15.001844-3/SP RELATOR APELANTE APELADO ADVOGADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Justica Publica LUIZ SERGIO MATIAS CELSO BENEDITO CAMARGO (Int.Pessoal) ANTONIO MARCOS BORATO PASTEIVALDO JOSE FLORENCIO DANIEL ALEXANDRE FERREIRA JOAO ALVES GONCALVES JAIR COSTA DA SILVA RONES CARLOS PEREIRA ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2735 PROCESSO Nº 472.01.2010.006178-5/000000-000 CONTROLE Nº 293/2010 AÇÃO PENAL A JUSTIÇA PÚBLICA x JOSENILTON GOMES DAS CHAGAS Sentença de fls. 125/130 (tópico final): “ ... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo representante do Ministério Público e CONDENO o réu JOSENILTON GOME

Publicações Judiciais I ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de setembro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001844-07.2007.4.03.6115/SP 2007.61.15.001844-3/SP RELATOR APELANTE APELADO ADVOGADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Justica Publica LUIZ SERGIO MATIAS CELSO BENEDITO CAMARGO (Int.Pessoal) ANTONIO MARCOS BORATO PASTEIVALDO JOSE FLORENCIO DANIEL ALEXANDRE FERREIRA JOAO ALVES GONCALVES JAIR COSTA DA SILVA RONES CARLOS PEREIRA ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 2952 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/132 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:LUCAS LOPES RIBEIRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:472.01.2010.008582 Nº ORDEM:11.01.2010/000393 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:151 JUIZO DEPREC:V U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3537 Processo 1000698-04.2018.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.R.P.V. - M.F.V. - Manifeste-se o(a) Requerente, no prazo legal, informando os dados da conta para depósito dos alimentos a fim de que seja expedido Ofício para desconto em folha de pagamento. - ADV: ELAINE SANTANA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3537 Processo 1000698-04.2018.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.R.P.V. - M.F.V. - Manifeste-se o(a) Requerente, no prazo legal, informando os dados da conta para depósito dos alimentos a fim de que seja expedido Ofício para desconto em folha de pagamento. - ADV: ELAINE SANTANA DA