10.001 resultados encontrados para paternidade c.c. alimentos - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 257 20% de seus rendimentos se comprovado o vínculo empregatício, mas a cobrança realizada nos autos é indevida e excessiva, uma vez que recebeu o benefício da aposentadoria em 21.1.2009, com proventos mensais no valor de R$ 622,00, de modo que os alimentos fixados (20% dos rendimentos líquidos) devem incidir sobre este montante.
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 967 116 o tratou como filho, sendo a recíproca verdadeira, tanto que todos moravam juntos como família constituída, o que ocorreu até ele completar dezoito anos de idade. Sustenta que a ação foi dirigida em face do ora Requerido por ser o único irmão do indigitado pai, não possuindo outros descendentes ou ascendent
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1438 drásticas conseqüências previstas no artigo 319 do Código de Processo Civil, presumindo-se verdadeiros os fatos descritos na petição inicial. Assim, não tendo o réu contestado a ação e diante do parecer favorável da representante do Ministério Público, os pedidos devem ser acolhidos. Posto isso, J
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 68 MP (art. 178, II, do CPC).8. Cumpridas todas as providências acima, conclusos para sentença.9. Defiro à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita diante da hipossuficiência presumida por estar assistida por patrono nomeado em virtude do convênio OAB/DPESP. Anote-se, apondo-se a tar
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2876 SP) Processo 0007021-51.2012.8.26.0634 (634.01.2012.007021) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade C.D.S.S. - E.R. - Vistos, Carlos Daniel da Silva Santos moveu Ação de Investigação de Paternidade c.c. Alimentos contra Eliseu Rocha, alegando que a genitora do autor manteve um relaciona
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 685 292.01.2011.003436-9/000000-000 - nº ordem 377/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PORTO MARQUES LTDA X DANILO SANTOS PORTO TEIXEIRA - Fls. 25 - Nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, deverá(ão) o(a)(s) autor(a)(es) manifestar-se sobre o comprovante negativo de A.R.
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 785 114 DIREITO. F A Z S AB E R, que se acha em andamento regular por este D. Juízo, o processo nº 106.01.2005.004188-7/000000000 ORDEM Nº 171/2005 - AUTOS DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR CUMULADA COM ADOÇÃO, em que constam como requerentes ANDRELINO GUILHERME e CRISTIANA DE LIMA GUILHERME, e o menor M.B.S.R., nascido aos 29/06/05, em Franc
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 455 146 costume e publicado pela imprensa, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 1.184 do CPC. Jaú (SP), 24 de junho de 2008. (a.) WALDEMAR NICOLAU FILHO - JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO - COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - Processo nº 302.01.2006.006767-4/000000-000 Ordem nº 702/2006 - O Doutor WALDEMAR NICOL
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 547 164 termos do artigo 285 do C.P.C. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém de futuro possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que será publicado por 02 (duas vezes) e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Mauá, 31 de agosto de 2009. Eu, _______________ (GENILDA DE FATIMA MENDES),
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1271 89 COSMÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C.C. ALIMENTOS E D I T A L - PRAZO 20 dias. PROCESSO Nº 150.01.2010.005356-4/000000-000 ORDEM Nº 2292/10 O(A) DOUTOR(A) MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO, MM. JUIZ(A) DE DIREITO da Vara Única da Comarca de Cosmópolis, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a MARC