30 resultados encontrados para paternidade post mortem. propositura - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5428 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. PROPOSITURA PELA AVÓ PATERNA. Sentença de extinção, por ilegitimidade ativa. Manutenção. Demanda de natureza declaratória e personalíssima que não se transfere à ascendente pelo falecimento, nem se presta à solução de dúvida familiar. Pretensão de averiguação da filiação biológica. Precedentes do STJ. D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5441 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ________________________________________ PROCESSO: 8018972-75.2022.8.05.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Liminar] AUTOR:SANDRA DE JESUS SANTOS RÉU: M. L. D. S. C. e outros SENTENÇA Vistas ao MP. Cuida-se de AÇÃO DE INVE
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 529 SP) Processo 1001231-91.2017.8.26.0279 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.O.F. - - C.A.F.O. - - D.F.O. - B.F.O. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV: DANIELE SANTOS PROENÇA (OAB 376591/ SP), LUIZ CARLOS GUILHERME (OAB 70144/SP) Processo 1001250
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2166 comprovação do caráter alimentar e impenhorável da verba - Execução que se realiza no interesse do credor - Devido processo legal que deve ser assegurado ao credor - Informações protegidas por sigilo bancário e fiscal que somente podem ser obtidas por meio de requisição judicial - Precedentes deste
TJSP 19/05/2016 - Pág. 1855 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1855 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) - Walter Jos
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 689 da sentença que instituiu a obrigação alimentar objeto da presente revisional. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. Santos, 29 de setembro de 2009. . THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO Juiza Titular - ADV LUCELI DE ALBUQUERQUE PEREIRA OAB/SP 262411 562.01.2009.037512-2/000000-000 - nº ordem 24
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 543 RELAÇÃO Nº 0337/2018 Processo 1000053-73.2018.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.Q. - S.C.L. - O fato descrito a fls. 195 evidencia perda superveniente do interesse de agir. Assim, julgo extinta a presente ação de Dissolução - Dissolução, proposta por Clarice Queiroz em face de Sergio Cord
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 830 139/145. De fato, os despachos de fls. 14 e 24 mostram-se equivocados, razão pela qual passo a revê-los. Trata-se de ação de investigação de paternidade ‘post mortem’ em que os requerentes, cuja maioridade foi alcançada no curso do processo, buscam ver reconhecida sua filiação em relação ao se
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3853 FLAVIO HENRIQUE DE C PLACIDO (OAB 122862/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0002722-31.2017.8.26.0642 (processo principal 0000289-25.2015.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Guarda - Eliana Rodrigues Ribeiro - B.S.M. - *Fica a exequente intimada a manifes
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 173 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - Na ação de investigação de paternidade post mortem, partes legítimas passivas são os herdeiros e não o espólio - Falecendo o suposto genitor sem deixar herdeiros, deve a ação de investigação de paternidade ser interposta em face de eventuais herdeiros e terceiros int