Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) - CNPJ: 34.028.316/0015-09, a penalidade de MULTA, no valor histórico deR$ 98,58 (noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais, bem como determinar o RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, do valor de R$24.209,30 (vinte e quatro mil duzentos e nove reais e trinta centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais. A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Auditoria Assistencial - DAA vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/SUBREG-SMACSSDAA nº 252/2019, notificar o interessado, Senhor Ronaldo Tadeu dos Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo WFN Imobiliária CNPJ: 10.464.028/0001-33 Extrativa de Silício Ltda. CNPJ: 23.922.818/0001-67 Extrativa de Silício Ltda. CNPJ: 23.922.818/0001-67 Comercial Quartzo Barra Doce Ltda. CNPJ: 09.479.443/0001-81 127799/2019 127789/2019 127790/2019 de vegetação nativa, Tombos/MG - PA Nº 05010000063/19 em área autorizada de 0,0925 (ha), Coordenada UTM: X 188494 e Y 7692563 DAIA nº37564-D. Validade*: 4 (um) ano, contados da data da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1296/2019 – Processo SEI N° 1320.01.0053627/2019-91. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Montezuma Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 11/06/2020. 3 cm -16 1365090 - 1 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Retificação da publicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1296/2019 – Processo SEI N° 1320.01.0053627/2019-91. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Montezuma Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 11/06/2020. 3 cm -16 1365090 - 1 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Retificação da publicaçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Itacarambi Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2021 Processo Nº 39/2021 - Objeto: prestação de serviços para manutenção em equipamento, tendo em vista que a empresa tem a carta de exclusividade dos serviços em manutenção território de minas gerais, conforme solicitação da secretaria de saúde. Com fundamento no art. 25, I, da Lei 8666/93. Contratada: Leistung Equipamentos LTDA – CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo WFN Imobiliária CNPJ: 10.464.028/0001-33 Extrativa de Silício Ltda. CNPJ: 23.922.818/0001-67 Extrativa de Silício Ltda. CNPJ: 23.922.818/0001-67 Comercial Quartzo Barra Doce Ltda. CNPJ: 09.479.443/0001-81 127799/2019 127789/2019 127790/2019 de vegetação nativa, Tombos/MG - PA Nº 05010000063/19 em área autorizada de 0,0925 (ha), Coordenada UTM: X 188494 e Y 7692563 DAIA nº37564-D. Validade*: 4 (um) ano, contados da data da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE ATA Nº 95/2021 - PROCESSO Nº 51/2021 – PREGÃO Nº 28/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Laboratório Tafuri de Patologia Ltda. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços médicos especializados de exames anatomopatológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, pelo Menor Preço por Item, por Registro de Preços para futura e possível aquisição, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 014/2021. Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Luva de Proteção Nitrílica Manga Longa e Respirador PFF2. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 22/04/2021 às 09h30min.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO Nº 2 – ELETRÔNICO/2018 Processo SEI nº 1370.01.0002346/2018-84. Doação de Bens sem Encargo que faz a Mineração Fazenda dos Borges Ltda. para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD. Objeto: 1 (um) par de Rádios Comunicadores TalkAbout T200BR; 2 (dois) capacetes Casque Rock 5461 CM, 2 (duas) cadeirinhas Canyoning, marca Conquista; 2 (duas) lant