Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003765-66.2018.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163, JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640 RÉU: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a natureza da pretensão, e com o intuito de imprimir maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional, excepcionalmente postergo a análise do pedido de

Publicações Judiciais ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2009.71.17.000560-0/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE : LUIZ ROESSLER - FEPAM : PAULO REGIS ROSA DA SILVA RÉU ADVOGADO : PAULO ROBERTO PASTORE DE LA ROCHA : CLAUDIO LEONETTI CARMEIRO ADVOGADO : NEMORA VERA SALVO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL : - BNDES : PATRICE GILLES PAIM LYARD RÉU ADVOGADO : FÁTIMA LUIZA DE FARIA COSTA DIAS :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 893 Embargte: Samuel Frota Stipp - Embargte: Felicio Jose Pereira - Embargte: Jose Alexandrino de Almeida - Embargte: Esdras de Oliveira - Embargte: Arnaldo Dini - Embargte: Joaquim Antonio Aguiar - Embargte: Miguel Murillo - Embargte: Antonio Cabral da Silva Filho - Embargte: Alvaro Goudinho Alves - Embargdo: Fazenda do Estado de São P

Publicações Judiciais II ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de preferência e sustentação oral poderão ser requeridos, com antecedência, através do site www.trf3.jus.br ou pelo correio eletrônico [email protected], os quais obedecerão a ordem de inscrição. 00001 ACR 59280 0000044-67.2013.4.03.6006 MS RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : JEFFER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO POPULAR (66) Nº 5004178-16.2017.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: RAFAEL MIRANDA GABARRA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL MIRANDA GABARRA - SP256762 RÉU: PRESIDENTE DA REPUBLICA, UNIAO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), BANCO DO BRASIL SA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Advogado do(a) RÉU: ALEX JUNG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação popular ajuizada ao argumento de que o atual Governo estaria se utilizando de meios ilegais para forçar a aprovação da denominada “Reforma da Previdência”, entre eles a liberação de financiamento bancário para os Estados-membros da Federação na medida de suas contribuições para a aprovação da Reforma. Em sede liminar pretende impedir a intervenção política nos processos de financiamentos públicos em favor dos Estados. Indefiro a liminar. A intervenção f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 467 1448 116.01.2001.000418-8/000000-000 - nº ordem 1108/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO X FABIANA CRISTINA MUNIZ - Fls. desp fls. 106 - Vistos - I - (Certidão: Certifico que a apelação de fls. 100105, foi interposta no 5º dia após a intimação da exeqüente da r. sentença

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5028252-09.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: REPUXACAO TAVARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: GILBERTO SIQUEIRA - SP105124, WALDEMAR SIQUEIRA FILHO - SP99396, LUIS DE ALMEIDA - SP105696 REU: BNDES, BANCO BRADESCO S/A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados do(a) REU: JULIANA CRISTINA DUARTE DA SILVEIRA - SP256216, PATRICE GILLES PAIM LYARD RJ121558 Advogado do(a) REU: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ - SP104866

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019731-75.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: FOCACCIA, AMARAL, SALVIA, PELLON E LAMONICA ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP62385 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 13659753: Concedo a Exequente o prazo adicional de 15 (quinze) dias para manifestação acerca da petição da União (ID 11639330), apresentando, na oportunidade, os documentos que acha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 REQUERENTE:INSS Requerido:JOSÉ CARLOS VENDRAMINI FLEURY VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002942-94.2013.8.26.0116 Nº ORDEM:01.02.2013/000853 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0072196-75.2013.8.13.0324 JUIZO DEPREC:2ª Vara Cível REQUERENTE:I. S. A. Requerido:J. A. D. N. VARA:2ª. VARA JUDIC